05/10/2022 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.
10/08/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:00

Citação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

Intime-se.
02/07/2022 12:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/07/2022 12:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
28/06/2022 23:57

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
28/06/2022 15:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - AGUARDANDO MIGRAÇÃO
03/06/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

Intime-se.
01/05/2022 23:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/02/2022 23:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Trata-se de petição na qual se noticia o falecimento do autor, AUGUSTO CESAR BATISTA DE SANTANA.

In casu, para se proceder à habilitação faz-se necessário saber se o falecido deixou herdeiros.

Em 28/05/2021, o INSS noticiou o falecimento do requerente e requereu ao juízo a extinção do processo sem resolução do mérito, alegando que, em 27/11/2017, foi juntada pela Autarquia informação de que a parte autora faleceu em 02/07/2017.

Sucede que, em 27/11/2017, o INSS apenas juntou uma tela do INFBEN - Informacoes do Beneficio, não informando do óbito do autor.

Assim, intime-se o patrono para promover a habilitação do(s) herdeiro(s) necessário(s) - devendo juntar, na oportunidade, documentos comprobatórios de tal condição, bem como a certidão de óbito da demandante.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão quanto à habilitação dos herdeiros bem para exame do agravo, registrado ao sistema em 31/08/2018.

Intime-se.
23/02/2022 20:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/01/2022 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/10/2021 08:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO
28/05/2021 17:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/03/2021 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
01/03/2021 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/06/2020 07:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2020 20:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/05/2020 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
12/05/2020 16:22

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2019 12:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2019 14:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2018 17:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/09/2018 15:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/09/2018 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
31/08/2018 14:42

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
21/08/2018 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/08/2018 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/08/2018 13:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
21/06/2018 08:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/06/2018 08:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/05/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
14/05/2018 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/05/2018 13:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2018 16:37

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/05/2018 16:30

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
02/05/2018 16:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/04/2018 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2018 18:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/03/2018 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/03/2018 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
08/03/2018 14:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - EMBARGOS REJEITADOS
28/02/2018 16:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 294
02/02/2018 14:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/11/2017 14:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/11/2017 16:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/11/2017 05:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2017 04:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2017 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
19/10/2017 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/10/2017 11:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/08/2017 19:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 284
17/08/2017 13:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 284ª SESSÃO DO DIA 28/08/2017
14/08/2017 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/08/2017 08:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2017 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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