TRF1 - 1003638-10.2020.4.01.3314
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2022 15:42
Juntada de Certidão de julgamento
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30/03/2022 15:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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30/03/2022 14:49
Juntada de Informação
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30/03/2022 14:49
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/03/2022 02:09
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
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29/03/2022 02:09
Decorrido prazo de ROSIVANIA MATOS DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
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24/02/2022 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 01:28
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2022 01:28
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 01:28
Conhecido o recurso de ROSIVANIA MATOS DOS SANTOS - CPF: *04.***.*16-42 (RECORRENTE) e não-provido
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23/02/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/02/2022 00:03
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2022.
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12/02/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
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11/02/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSIVANIA MATOS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: BOANERGES ALVES DA COSTA NETO - BA19250-A .
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1003638-10.2020.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
10/02/2022 16:18
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2022 14:29
Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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07/01/2022 13:34
Conclusos para julgamento
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16/12/2021 06:51
Recebidos os autos
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16/12/2021 06:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
23/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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