TRF1 - 0004379-76.2001.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS DA SILVA BRITO

CPF *55.***.*21-49

IRENIO VIEIRA DE SOUZA

CPF *23.***.*95-87

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

CPF *82.***.*19-00

WALDOMIRO THOMAZ DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*55-91

ANTONIO MANOEL DA CRUZ

CPF *54.***.*90-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BRITO em 19/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:49

    Decorrido prazo de IRENIO VIEIRA DE SOUZA em 19/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de WALDOMIRO THOMAZ DO NASCIMENTO em 08/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:20

    Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL DA CRUZ em 08/04/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 15:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 22/02/2022 15:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004379-76.2001.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES - BA12187 e DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR - BA5156 POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 18 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2022 17:04

    Juntada de volume

  • 10/09/2020 17:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/10/2017 17:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/10/2017 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2017 15:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CANCELADA A RPV N. 171/2017

  • 02/10/2017 15:52

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 27/09/2017 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 17:12

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - 172 e 173/2017

  • 06/09/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU - FUNASA

  • 06/09/2017 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/09/2017 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2017 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 25/08/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2017 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/08/2017 15:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/08/2017 15:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2017 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/08/2017 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 15:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2017 15:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA - expedidas requisições nºs 172 e 173/2017

  • 03/08/2017 19:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 03/08/2017 18:19

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/04/2017 16:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 14/02/2017 11:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 22/04/2015 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO PROCESSUAL NO TOCANTE AO VALOR CONTROVERSO

  • 22/04/2015 17:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 23/02/2015 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/02/2015 17:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/01/2015 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2015 17:47

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS À EXECUÇÃO DA FUNASA

  • 20/11/2014 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/11/2014 10:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/11/2014 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/10/2014 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

  • 31/10/2014 13:34

    CitaçãoORDENADA

  • 31/10/2014 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 17/10/2014 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/10/2014 14:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/09/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/09/2014 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/07/2014 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2014 10:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 08/05/2014 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2014 10:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2013 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO AUTOR

  • 03/12/2013 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/10/2013 18:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 28/10/2013 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR COM SUBSTABELECIMENTO

  • 24/10/2013 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 24/10/2013 11:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/09/2013 20:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/09/2013 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2013 19:46

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2013 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA

  • 24/05/2013 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/05/2013 15:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/05/2013 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNASA

  • 14/05/2013 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/05/2013 13:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/05/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2013 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR UNIÃO

  • 10/05/2013 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 09/05/2013 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/03/2013 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR CAROLINE ALMEIDA DA SILVA OAB/BA26917E

  • 26/03/2013 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA COM SUBSTABELECIMENTO

  • 08/03/2013 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ 09/04-AUTOR

  • 06/03/2013 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/03/2013 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2013 17:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR PARTES DO RETORNO DOS AUTOS

  • 26/02/2013 14:05

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/02/2013 14:05

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/07/2002 13:30

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO059/2002

  • 05/07/2002 14:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 05/07/2002 14:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIAO FEDERAL E FNS

  • 01/07/2002 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ CONTRA RAZOES

  • 25/06/2002 10:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/06/2002 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/05/2002 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADAS CONTRA-RAZOES PELA UNIAO FEDERAL

  • 30/04/2002 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ16/05 PARTE AUTORA

  • 29/04/2002 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2002 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2002 11:33

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 22/04/2002 11:32

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO - APELACOES AUTOR E FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

  • 19/04/2002 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2002 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2002 13:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

  • 17/04/2002 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 01/04/2002 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/03/2002 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/03/2002 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/03/2002 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/03/2002 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/03/2002 18:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - RG LIVRO SENT Nº24-A, FLS.127/128

  • 19/03/2002 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/03/2002 15:39

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA FUND. NACIONAL DE SAUDE

  • 12/03/2002 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 04/03/2002 08:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 28/02/2002 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/02/2002 14:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECEBIDA EM 25/02 ATRAVÉS DE E-PROC

  • 08/02/2002 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ27/02 AUTOR

  • 06/02/2002 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/02/2002 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/02/2002 18:54

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - RG LIVRO SENT Nº22-A, FLS.60/63

  • 13/09/2001 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/08/2001 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 27/08/2001 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2001 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/08/2001 18:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO DE FLS. 163

  • 06/08/2001 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR

  • 02/08/2001 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/08/2001 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/08/2001 10:38

    PERICIA INDEFERIDA - PERÍCIA CONTÁBIL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA

  • 31/07/2001 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIU O REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

  • 19/07/2001 13:09

    Conclusos para decisão- GAB

  • 12/07/2001 13:19

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO DO AGU

  • 11/07/2001 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/07/2001 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/07/2001 14:49

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PETIÇÃO INTEMPESTIVA AUTOR

  • 26/06/2001 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO FNS E AGU

  • 26/06/2001 15:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO DE FLS.156

  • 20/06/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO AUTOR 25/06

  • 18/06/2001 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2001 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2001 11:43

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 15/06/2001 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2001 17:23

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2001 11:51

    REPLICA APRESENTADA

  • 11/06/2001 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 07/06/2001 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO

  • 07/06/2001 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO PARA FERNANDO RODRIGUES MAIA NETO

  • 05/06/2001 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 15/06 AUTOR

  • 04/06/2001 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/06/2001 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2001 17:03

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO E FUNASA

  • 31/05/2001 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 09/04/2001 16:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 05/04/2001 14:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N 381 E 382/2001 PZ 04/06

  • 30/03/2001 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2001 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N°381/2001 E 382/2001

  • 28/03/2001 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM/CIT

  • 28/03/2001 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/03/2001 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/03/2001 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/03/2001 11:16

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/03/2001 11:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO, CONSTAR O NOME CORRETO DO CO-AUTOR MANOEL MESSIAS DOS SANTOS NO PÓLO ATIVO

  • 23/03/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2001 17:18

    Conclusos para despacho - GAB

  • 21/03/2001 17:05

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2001 14:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 15/03/2001 17:24

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2001

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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