12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0032532-87.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NELIANA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A Destinatários: NELIANA PINHEIRO FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/09/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.
08/09/2022 20:39

Juntada de petição intercorrente
08/08/2022 15:02

Cancelada a conclusão
25/07/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 08:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
21/06/2022 13:06

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/05/2022 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NELIANA PINHEIRO
26/05/2022 13:30

SESSAO: REALIZADA - 13ª SESSÃO DIA 25/05/2022
26/05/2022 13:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/05/2022 10:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2022 12:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO 25/05/2022
13/05/2022 10:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2022 08:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/03/2022 13:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
11/03/2022 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2022 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - NELIANA PINHEIRO
09/03/2022 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 01 AC DPR INSS E REJEITOU O PEDIDO DO AUTOR, INTIMAR AS PARTES
25/02/2022 11:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
11/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 04ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24/02/2022, às 11:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/02/2022 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/02/2022
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 14:10

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/11/2018 16:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2018
07/11/2018 09:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/11/2018 09:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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