TRF1 - 1004384-05.2021.4.01.4004
1ª instância - Sao Raimundo Nonato
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2022 15:03
Arquivado Definitivamente
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24/03/2022 15:00
Juntada de Certidão
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24/03/2022 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.
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16/03/2022 00:48
Decorrido prazo de JOECILDA MENDES DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 00:46
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE TERESINA-PI em 15/03/2022 23:59.
-
18/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1004384-05.2021.4.01.4004 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: JOECILDA MENDES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: EUSEBIO GOMES FERREIRA NETO - PI15175 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE TERESINA-PI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou: JOECILDA MENDES DOS SANTOS impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para fins de impor ao INSS, na pessoa de seu Gerente Executivo em Teresina/PI, que proceda a implantação de seu benefício de auxílio doença, já deferido administrativamente em sede recursal. [...] Diante do exposto, julgo extinto o feito sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, diante da carência superveniente por perda de objeto/ausência de interesse de agir.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Custas de lei, as quais ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, §3º, do NCPC.
O rito não comporta honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Arquivem-se, no momento adequado. -
17/02/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2022 11:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/02/2022 08:54
Processo devolvido à Secretaria
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17/02/2022 08:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/02/2022 10:25
Conclusos para julgamento
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15/02/2022 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.
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24/01/2022 08:07
Decorrido prazo de JOECILDA MENDES DOS SANTOS em 21/01/2022 23:59.
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12/01/2022 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2021 00:40
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE TERESINA-PI em 15/12/2021 23:59.
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12/12/2021 05:10
Juntada de cumprimento de sentença
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08/12/2021 11:45
Juntada de Informações prestadas
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06/12/2021 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2021 12:03
Juntada de diligência
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26/11/2021 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/11/2021 15:57
Expedição de Mandado.
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25/11/2021 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2021 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/11/2021 14:55
Processo devolvido à Secretaria
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25/11/2021 14:54
Concedida a Medida Liminar
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24/11/2021 13:33
Conclusos para decisão
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24/11/2021 03:44
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE TERESINA-PI em 23/11/2021 23:59.
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08/11/2021 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/11/2021 10:03
Juntada de diligência
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08/11/2021 10:02
Juntada de diligência
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29/10/2021 16:33
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2021 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/10/2021 11:11
Expedição de Mandado.
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27/10/2021 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/10/2021 17:27
Processo devolvido à Secretaria
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26/10/2021 17:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/10/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2021 12:15
Conclusos para despacho
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26/10/2021 12:01
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
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26/10/2021 12:01
Juntada de Informação de Prevenção
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25/10/2021 11:33
Recebido pelo Distribuidor
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25/10/2021 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
24/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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