TRF1 - 1003813-53.2020.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
01/02/2023 15:01
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
 - 
                                            
31/01/2023 11:20
Juntada de manifestação
 - 
                                            
24/01/2023 21:32
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
24/01/2023 21:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/01/2023 21:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
24/01/2023 21:32
Outras Decisões
 - 
                                            
23/01/2023 15:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/01/2023 16:36
Juntada de manifestação
 - 
                                            
13/12/2022 10:51
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
13/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/12/2022 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
13/12/2022 10:51
Outras Decisões
 - 
                                            
12/12/2022 13:23
Conclusos para decisão
 - 
                                            
22/11/2022 11:43
Juntada de manifestação
 - 
                                            
03/11/2022 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
03/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/10/2022 00:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/10/2022 09:20
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
14/10/2022 09:20
Outras Decisões
 - 
                                            
07/10/2022 11:01
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/09/2022 14:53
Juntada de manifestação
 - 
                                            
09/08/2022 12:26
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/08/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
09/08/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/08/2022 00:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
01/06/2022 16:37
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
01/06/2022 16:37
Outras Decisões
 - 
                                            
26/05/2022 10:08
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/05/2022 12:05
Juntada de manifestação
 - 
                                            
20/04/2022 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
20/04/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/04/2022 00:42
Decorrido prazo de FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME em 19/04/2022 23:59.
 - 
                                            
20/04/2022 00:42
Decorrido prazo de LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA em 19/04/2022 23:59.
 - 
                                            
22/02/2022 13:10
Publicado Despacho em 21/02/2022.
 - 
                                            
22/02/2022 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
 - 
                                            
18/02/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1003813-53.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME, LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.
CITE-SE: 1) FARMACIA DO TRABALHADOR POUSO ALEGRE EIRELI - ME, CNPJ nº 21.***.***/0001-20, na pessoa de seu representante legal; 2) LIMIRO MARIANO DE MELO FEITOSA, CPF nº *07.***.*97-49; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.142,28 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), atualizado até 01/06/2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: 9897/2019, inscrita em 06/05/2019; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).
CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF.
Prazo: 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal - 
                                            
17/02/2022 00:00
Processo devolvido à Secretaria
 - 
                                            
17/02/2022 00:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/02/2022 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
17/02/2022 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
 - 
                                            
17/02/2022 00:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/02/2022 15:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/02/2022 11:18
Juntada de manifestação
 - 
                                            
08/12/2021 20:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/12/2021 20:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
 - 
                                            
08/12/2021 20:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/12/2021 11:21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
07/12/2021 11:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/06/2021 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
 - 
                                            
23/06/2021 16:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/06/2021 09:31
Juntada de manifestação
 - 
                                            
21/04/2021 21:17
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/04/2021 21:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/04/2021 12:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/03/2021 16:48
Expedição de Carta precatória.
 - 
                                            
24/03/2021 12:40
Outras Decisões
 - 
                                            
22/03/2021 10:46
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/02/2021 12:05
Juntada de manifestação
 - 
                                            
27/01/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/01/2021 17:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
25/01/2021 17:53
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
25/01/2021 17:53
Outras Decisões
 - 
                                            
25/01/2021 10:56
Conclusos para decisão
 - 
                                            
26/11/2020 17:57
Juntada de manifestação
 - 
                                            
09/11/2020 14:01
Expedição de Comunicação via sistema.
 - 
                                            
09/11/2020 14:01
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
09/11/2020 10:38
Juntada de aviso de recebimento
 - 
                                            
09/10/2020 08:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
09/10/2020 08:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
30/09/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/09/2020 11:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/09/2020 16:25
Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
 - 
                                            
18/09/2020 16:25
Audiência Conciliação não-realizada para 18/09/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
 - 
                                            
18/09/2020 16:25
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
18/09/2020 14:20
Juntada de Ata de audiência.
 - 
                                            
17/09/2020 15:42
Audiência Conciliação designada para 18/09/2020 14:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.
 - 
                                            
03/08/2020 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO
 - 
                                            
08/07/2020 22:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/06/2020 11:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/06/2020 11:26
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
 - 
                                            
15/06/2020 11:26
Juntada de Informação de Prevenção.
 - 
                                            
15/06/2020 10:33
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
15/06/2020 10:33
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/06/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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