28/06/2023 14:21

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:46

Juntada de parecer
18/05/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:13

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:40

Juntada de documentos diversos
08/05/2023 11:35

Juntada de manifestação
05/05/2023 15:30

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:55

Juntada de manifestação
01/02/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 02:17

Decorrido prazo de LUCIVALDO NERIS NEVES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:17

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PRIMO em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:17

Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:15

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:14

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:13

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:55

Decorrido prazo de RUBENS WELINTON MUNIZ MOURA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 18:07

Juntada de manifestação
27/01/2023 16:14

Juntada de manifestação
08/12/2022 15:02

Juntada de parecer
01/12/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:39

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2022 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 12:24

Conclusos para decisão
29/09/2022 12:19

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022 12:19

Cancelada a conclusão
29/09/2022 12:17

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:25

Juntada de comunicações
24/08/2022 01:12

Decorrido prazo de RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 01:11

Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DOS SANTOS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de RUBENS WELINTON MUNIZ MOURA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:23

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO NERIS NEVES em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 18:09

Juntada de manifestação
28/07/2022 15:39

Juntada de embargos de declaração
25/07/2022 23:09

Juntada de apresentação de rol de testemunhas
22/07/2022 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:36

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2022 09:04

Conclusos para decisão
11/03/2022 01:34

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:17

Juntada de manifestação
10/03/2022 12:47

Juntada de manifestação
09/03/2022 19:35

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 15:03

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 18:15

Juntada de manifestação
11/02/2022 02:40

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
10/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002339-13.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO MARTINS PRADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL - DF03959, RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA - BA67185, MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA - DF32898, SULAINE PLACIDO DE OLIVEIRA - BA40650, ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE - BA31603 e CELSO SOARES GUEDES FILHO - MG45383 DECISÃO Trata-se de ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal contra Reginaldo Martins Prado, Cláudio Fernandes Primo, Renata Néri dos Anjos Oliveira, Rubens Welinton Muniz Moura, Lucivaldo Néris Neves, Etelvina Maria Guanais Fausto Vilasboas, Josmar Fernandes dos Santos, Edinaldo dos Santos Pereira e Jansen Rodrigues Morais.

Citados, apenas o réu Edinaldo dos Santos Pereira não apresentou contestação.

Intime-se o Ministério Público Federal para no prazo legal (30 dias): (a) manifestar-se sobre as contestações e documentos apresentados pelos réus; (b) informar se possui interesse na produção de outras provas, delimitando seu objeto e pertinência para a solução do litígio.

Intimem-se ainda os réus para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se irão produzir outras provas, além das já colacionadas aos autos.

Observo as partes que, em consonância ao princípio da cooperação, e com o fim de abreviar a tramitação da demanda deverão : (a) manifestar interesse em eventual uso de prova emprestada; (b) apresentar prévio rol caso requerida prova testemunhal.

Exclua-se a União da lide considerando seu desinteresse em ingressar no feito.

Após, autos conclusos para saneamento e organização do feito.

Guanambi. (assinado digitalmente) DANIELE ABREU DANCZUK Juíza Federal Substituta no exercício da titularidade plena
09/02/2022 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 12:28

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022 12:28

Outras Decisões
10/11/2021 15:23

Conclusos para decisão
01/10/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 11:02

Juntada de contestação
07/09/2021 01:59

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 15:15

Juntada de contestação
02/09/2021 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 12:31

Juntada de diligência
16/08/2021 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 22:01

Juntada de diligência
22/07/2021 16:32

Juntada de contestação
01/07/2021 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 16:02

Juntada de diligência
01/07/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 15:51

Juntada de diligência
01/07/2021 10:57

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2021 10:23

Juntada de diligência
30/06/2021 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2021 22:36

Juntada de diligência
24/06/2021 14:08

Juntada de contestação
10/06/2021 08:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/06/2021 23:59.
06/06/2021 17:47

Mandado devolvido cumprido
06/06/2021 17:47

Juntada de diligência
18/05/2021 13:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 00:17

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA em 05/05/2021 23:59.
03/05/2021 16:39

Juntada de contestação
26/04/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente
13/04/2021 08:30

Mandado devolvido cumprido
13/04/2021 08:30

Juntada de diligência
12/04/2021 18:03

Juntada de petição intercorrente
11/04/2021 17:09

Mandado devolvido cumprido
11/04/2021 17:09

Juntada de diligência
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 16:10

Expedição de Mandado.
09/04/2021 12:20

Juntada de manifestação
08/04/2021 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 20:38

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2021 15:02

Conclusos para decisão
23/03/2021 14:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/03/2021 15:01

Juntada de procuração
26/02/2021 03:24

Decorrido prazo de EDINALDO DOS SANTOS PEREIRA em 25/02/2021 23:59.
24/02/2021 22:32

Juntada de manifestação
24/02/2021 18:30

Juntada de manifestação
24/02/2021 18:27

Juntada de procuração/habilitação
01/02/2021 18:19

Mandado devolvido cumprido
01/02/2021 18:19

Juntada de diligência
28/01/2021 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2021 12:41

Expedição de Mandado.
20/01/2021 16:21

Juntada de Certidão
24/11/2020 07:45

Decorrido prazo de JOSMAR FERNANDES DOS SANTOS em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 08:05

Decorrido prazo de ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS em 17/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:14

Decorrido prazo de REGINALDO MARTINS PRADO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:14

Decorrido prazo de RENATA NERI DOS ANJOS OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 05:30

Decorrido prazo de RUBENS WELINTON MUNIZ MOURA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 05:30

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 05:30

Decorrido prazo de CLAUDIO FERNANDES PRIMO em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 05:30

Decorrido prazo de LUCIVALDO NERIS NEVES em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 17:31

Juntada de defesa prévia
02/11/2020 12:29

Mandado devolvido cumprido
02/11/2020 12:29

Juntada de diligência
28/10/2020 13:11

Mandado devolvido sem cumprimento
28/10/2020 13:11

Juntada de diligência
25/10/2020 13:51

Mandado devolvido cumprido
25/10/2020 13:51

Juntada de diligência
19/10/2020 14:50

Juntada de Certidão
19/10/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2020 12:34

Mandado devolvido cumprido
18/10/2020 12:34

Juntada de diligência
16/10/2020 10:20

Mandado devolvido cumprido
16/10/2020 10:20

Juntada de diligência
15/10/2020 18:57

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 18:57

Juntada de diligência
15/10/2020 18:49

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 18:49

Juntada de diligência
15/10/2020 17:36

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 17:35

Juntada de diligência
15/10/2020 17:04

Mandado devolvido cumprido
15/10/2020 17:04

Juntada de diligência
08/10/2020 19:05

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2020 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
07/10/2020 17:51

Expedição de Mandado.
06/10/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 14:24

Juntada de Certidão
29/09/2020 12:34

Outras Decisões
16/09/2020 22:58

Juntada de Certidão
15/09/2020 12:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/09/2020 13:47

Conclusos para decisão
11/09/2020 13:26

Juntada de Certidão
11/09/2020 13:13

Juntada de Certidão
31/08/2020 19:49

Juntada de Petição (outras)
25/08/2020 12:27

Outras Decisões
27/07/2020 17:01

Conclusos para decisão
27/07/2020 14:59

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/07/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 14:35

Restituídos os autos à Secretaria
20/07/2020 14:35

Cancelada a movimentação processual de conclusão
20/07/2020 13:39

Juntada de ato ordinatório
17/07/2020 15:23

Juntada de Certidão
04/06/2020 11:47

Juntada de Certidão
03/06/2020 15:26

Juntada de Certidão
02/06/2020 18:45

Decretada a indisponibilidade de bens
14/05/2020 16:26

Conclusos para decisão
14/05/2020 16:25

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
14/05/2020 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/05/2020 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
14/05/2020 16:22

Restituídos os autos à Secretaria
14/05/2020 16:22

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/05/2020 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/05/2020 10:12

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
07/05/2020 10:12

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 12:23

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 12:23

Distribuído por sorteio
04/05/2020 12:09

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2016 00:00

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