TRF1 - 0006527-06.2014.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLORISVAL MATTOS JUNIOR

CPF *18.***.*70-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/08/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 09:42

    Juntada de Informação

  • 04/08/2022 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2022 08:51

    Juntada de contrarrazões

  • 04/07/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 22:53

    Juntada de apelação

  • 09/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de FLORISVAL MATTOS JUNIOR em 08/06/2022 23:59.

  • 21/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de FLORISVAL MATTOS JUNIOR em 20/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 22:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 22:24

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/04/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 14:33

    Juntada de contrarrazões

  • 28/03/2022 16:59

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/03/2022 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2022 18:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/02/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 08:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 06:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/02/2022.

  • 05/02/2022 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

  • 04/02/2022 18:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 09:50

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006527-06.2014.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FLORISVAL MATTOS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORISVAL MATTOS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 3 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/02/2022 15:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 15:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/02/2022 15:16

    Juntada de volume

  • 03/02/2022 15:05

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 03/02/2022 15:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/02/2022 15:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/02/2022 15:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2015 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2015 15:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/01/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2015 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO OR

  • 10/12/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/12/2014 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 07:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUN. AUTORIZADO

  • 18/11/2014 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/11/2014 20:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2014 14:23

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/09/2014 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTORIZADO

  • 16/09/2014 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2014 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2014 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2014 17:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2014 17:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 11:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/2014 11:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2014 07:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/07/2014 07:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2014 18:05

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2014 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2014 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 10:31

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2014 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 10:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 21/03/2014 10:58

    INICIAL AUTUADA

  • 19/03/2014 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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