15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0001491-04.2015.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: DANNILO VIEIRA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO DOS ANJOS SOARES - BA26706, CLARA FERNANDA MAGALHAES DA SILVA - BA27477 e PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO - BA33824 S E N T E N Ç A (Tipo B) A CEF propôs, contra DANNILO VIEIRA MACHADO, DOM RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - ME e JOALYRIO GOMES MACHADO, demanda submetida ao procedimento de execução de título extrajudicial cível (não fiscal).

Em razão da possibilidade de o quadro fático existente no processo ensejar a aplicação do conjunto normativo que disciplina a suspensão da prática dos atos do procedimento de execução, seguida do arquivamento provisório dos autos, do que decorreria o reconhecimento da ocorrência de prescrição intercorrente, foi aberta oportunidade para que a parte exequente se manifestasse a respeito da situação.

Findo o prazo assinado para manifestação da parte exequente, vieram-me os autos conclusos. É o r e l a t ó r i o.

Passo a D E C I D I R.

Por ocasião do julgamento do REsp 1.340.553 – RS, o Superior Tribunal de Justiça examinou os Temas 566 a 571, fixando as teses a eles relativas.

Com isso, ficaram assentadas, com efeito vinculante, as seguintes bases de entendimento, quanto ao reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, no âmbito das execuções fiscais, no que interessa a este processo: 1) o prazo de um ano de suspensão do curso do procedimento, mencionado nos textos dos §§ 1º e 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, tem início automático na primeira data em que a parte exequente toma conhecimento a respeito do fato de não haver sido encontrados bens penhoráveis; 2) findo o prazo de um ano referido nos enunciados dos§§ 1º e 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, tem início, também automaticamente, o prazo prescricional; 3) tendo em vista a automaticidade da deflagração (i) do prazo de um ano, aludido nos textos dos §§ 1º e 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 e (ii) do prazo prescricional, a ocorrência da prescrição intercorrente independe de ter havido ou não pleito, apresentado pela parte exequente, no sentido de que fosse suspenso o curso do procedimento e/ou de que os autos fossem arquivados; independe de ter havido ou não pronunciamento judicial que aluda à suspensão da prática dos atos do procedimento e/ou ao arquivamento dos autos; independe de ter ocorrido ou não a efetiva suspensão da prática dos atos do procedimento por um ano; e independe de os autos terem permanecido ou não no arquivo durante o tempo correspondente ao prazo prescricional; e 4) na hipótese de haver sido apresentado, dentro do interregno correspondente à soma do prazo de um ano, mencionado nos textos dos §§ 1º e 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/1980, com o prazo prescricional, pleito de adoção de providência que se revelou frutífera, quanto à identificação de bens penhoráveis, o prazo para consumação da prescrição terá o seu curso interrompido, retroativamente à data em que houver sido protocolado o pleito, mesmo que os bens penhoráveis tenham sido encontrados depois de decorrido o interregno correspondente à soma dos dois referidos prazos.

Tal precedente, apesar de fazer alusão às execuções fiscais, se aplica perfeitamente as execuções de título extrajudicial cível (não fiscal), eis que a mens legis (art. 40, Lei 6.830, de 1980) é idêntica.

E foi justamente por essa razão que o artigo 921 do Código de Processo Civil (CPC) foi promulgado (Lei 13.105, de 2015), a fim de contemplar a mesma norma contida no artigo 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF).

No particular, inclusive, cuidou o legislador (Lei 14.195, de 2021), de olhos no quanto deliberado pelo STJ, de incluir uma regra de interpretação quanto à forma de contagem do prazo de prescrição intercorrente, dando nova redação ao § 4º do artigo 921 do CPC e incluindo o § 4º- A do artigo 921. § 4º - O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. § 4º-A A efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interrompe o prazo de prescrição, que não corre pelo tempo necessário à citação e à intimação do devedor, bem como para as formalidades da constrição patrimonial, se necessária, desde que o credor cumpra os prazos previstos na lei processual ou fixados pelo juiz.

No caso deste processo, detectada a existência de um quadro fático com possibilidade de atrair a incidência das normas que conduzem ao reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, foi aberta oportunidade para que a parte exequente se manifestasse a respeito da situação e, no prazo que lhe foi assinado, a parte exequente adotou conduta compatível com o reconhecimento de que a prescrição intercorrente se consumou.

Com efeito, a parte exequente não indicou qualquer fato jurídico com aptidão para impedir a deflagração do curso do prazo prescricional ou para gerar a suspensão ou a interrupção do curso do mencionado prazo, depois de deflagrado.

A conclusão, portanto, é a de que deve ser reconhecida, por este juízo, a ocorrência da prescrição intercorrente.

No que tange ao ônus da sucumbência, é sobre a parte exequente que estes devem recair, o que inclui as obrigações de pagar as custas do processo e de pagar honorários advocatícios sucumbenciais.

Sucede que, quanto às custas do processo, a União goza de isenção legal.

E no que se refere a honorários advocatícios sucumbenciais, somente se pode cogitar da sua existência nos casos em que a parte executada estiver judicialmente representada nos autos por meio de profissional a quem o sistema jurídico atribua legitimidade para se tornar titular do direito à percepção de crédito a tal título.

E, mesmo nessa hipótese, a verdade é que o caso destes autos se subsome, com perfeição, à regra que se extrai do texto da parte final do § 5º do art. 921 do CPC, segundo a qual, no caso de reconhecimento da ocorrência da prescrição intercorrente, a extinção do processo de execução deverá se dar "sem ônus para as partes", o que alcança os honorários advocatícios sucumbenciais, mesmo que a questão relativa à ocorrência da prescrição intercorrente tenha sido suscitada pela parte executada ou de ofício, como foi no caso.

Posto isso e, por tudo que dos autos consta, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito da causa.

Sem ônus sucumbenciais para as partes.

Levantem-se as constrições porventura efetuadas.

Sendo o caso, deverá a secretaria solicitar a devolução, independentemente de cumprimento, de cartas e/ou mandados que tenham sido expedidos.

Após o trânsito em julgado, se não houver mais pleitos a examinar, arquivem-se os autos, com “baixa” na distribuição e cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA
11/10/2022 10:04

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:15

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 11:12

Decorrido prazo de DANNILO VIEIRA MACHADO em 30/06/2022 23:59.
28/04/2022 15:49

Juntada de Certidão
28/04/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:43

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/03/2022 23:59.
31/03/2022 00:51

Decorrido prazo de DANNILO VIEIRA MACHADO em 30/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:15

Decorrido prazo de DOM RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JOALYRIO GOMES MACHADO em 22/03/2022 23:59.
03/02/2022 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2022.
03/02/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2022.
03/02/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA PROCESSO: 0001491-04.2015.4.01.3314 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:DANNILO VIEIRA MACHADO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANTUIR NOGUEIRA GONTIJO - MG92096 e ANDRE SANTOS SILVA MELO - MA7947 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOM RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALAGOINHAS, 1 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)
01/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 18:22

Juntada de Certidão de processo migrado
01/02/2022 18:21

Juntada de volume
31/01/2022 18:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2021 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI:
09/12/2021 12:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME DESPACHO COGER 1412907 DE 1 DE OUTUBRO DE 2021 - SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004..
23/11/2021 12:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME DESPACHO COGER 14112907 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. SEI: 0011499-30.2018.4.01.8004.
04/05/2020 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
21/04/2020 01:48

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
27/02/2019 13:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
25/02/2019 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere susp p/dilig
22/02/2019 14:38

Conclusos para despacho
30/10/2018 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2018 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS CEF
30/07/2018 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
30/07/2018 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2018 11:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - Renajud/Infojud
17/04/2018 09:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
17/04/2018 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/04/2018 08:30

Conclusos para despacho
25/01/2018 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2018 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS CEF
06/12/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
15/09/2017 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2017 09:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/07/2017 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - Substituto
06/07/2017 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
03/07/2017 14:22

Conclusos para decisão
03/07/2017 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/06/2017 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/06/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/06/2017 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/06/2017 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2017 09:33

Conclusos para despacho
02/03/2017 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
24/02/2017 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2017 11:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMACAO
07/12/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMACAO
10/08/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/08/2016 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2016 14:43

Conclusos para despacho
18/07/2016 10:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud
14/06/2016 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/06/2016 16:01

Conclusos para decisão
25/04/2016 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2016 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2016 10:50

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS EM 01/04/2016
18/03/2016 12:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
18/03/2016 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/03/2016 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 02(DOIS) MANDADOS
18/01/2016 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2016 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 11:16

CARGA: RETIRADOS CEF
14/12/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
14/12/2015 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/10/2015 08:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2015 13:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2015 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2015 08:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/03/2015 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2015 08:30

Conclusos para despacho
18/03/2015 08:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2015 19:18

INICIAL AUTUADA
16/03/2015 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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