TRF1 - 0002916-05.1996.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A

CNPJ: 04.088.985/0001-00

EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL

PEDRO BEZERRA DE MORAIS

CPF *92.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:34

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 03:50

    Publicado Despacho em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 0002916-05.1996.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL, PEDRO BEZERRA DE MORAIS, EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001487-37.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião.

    Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente.

    Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados.

    Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente.

    Intimem-se.

    Rio Branco-AC.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 13/08/2021 14:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 14:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 14:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:03

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/04/2021 10:41

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 10:50

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:42

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 06:35

    Decorrido prazo de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ACRE S/A em 15/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 12:20

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE MORAIS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 10:08

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE MORAIS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:32

    Decorrido prazo de EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 06:41

    Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE MORAIS em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:14

    Decorrido prazo de EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL em 07/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 05:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 07/03/2021 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 20:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 22/02/2021 16:19

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002916-05.1996.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILSON PERICLES DE ARAUJO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 12:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 12:46

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 17:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/05/2008 14:04

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 14/05/2008 12:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI N. 11.457/07

  • 11/06/2003 16:43

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9500014866

  • 10/09/2002 17:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO AO 96.0001486-6

  • 28/06/2002 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/1998 08:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - APENSADO AO 95.1486-6

  • 21/05/1998 08:39

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 95.1486-6

  • 20/05/1998 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A REUNIAO DOS PROCESSOS.

  • 20/05/1998 13:00

    Conclusos para despacho - C/PETICAO.

  • 20/05/1998 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO ENTREGUE PELO DR. CELSO CAETETE.

  • 15/05/1998 08:58

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/05/1998 08:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/05/1998 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/05/1998 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFETE-SE O EXEQUENTE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. INTIME-SE.

  • 12/05/1998 14:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/1996 09:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 40 PARAGRAFO 2 DA LEI 6.830/80.

  • 19/11/1996 00:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

  • 14/11/1996 10:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESPACHO

  • 13/11/1996 14:00

    Despacho - NOS AUTOS. DEFIRO O ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL. INTIME-SE.

  • 13/11/1996 12:00

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 13/11/1996 09:46

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO INSS

  • 12/11/1996 08:08

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DR. CELSO CAITETE

  • 11/11/1996 11:31

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO INSS ATE 18/11/96

  • 11/11/1996 10:00

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESPACHO

  • 06/11/1996 10:27

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESPACHO

  • 05/11/1996 14:00

    Despacho - MANIFESTE-SE O INSS SOBRE A CERTIDAO DO SR OFICIAL DE JUSTICA. INTIME-SE.

  • 05/11/1996 12:30

    Conclusos para despacho

  • 05/11/1996 11:29

    MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO - DE PENHORA E AVALIACAO

  • 30/10/1996 08:14

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO - JULIO

  • 29/10/1996 13:24

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO ATE 29/10/96

  • 29/10/1996 13:23

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE A.R.

  • 21/10/1996 07:46

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R. ATE 06/11/96

  • 18/10/1996 16:00

    Despacho - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA...

  • 18/10/1996 11:05

    Conclusos para despacho

  • 18/10/1996 10:53

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 17/10/1996 17:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/1996

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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