TRF1 - 0032006-62.2014.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 10.305.068/0001-32

JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO

CPF *78.***.*92-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 01:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 01:06

    Determinada a quebra do sigilo fiscal

  • 15/06/2022 19:27

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:09

    Publicado Edital em 01/02/2022.

  • 31/01/2022 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0032006-62.2014.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Valor da Dívida: R$ 151.866,23 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: não tributária EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO(A): EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-32 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, ficando o executado CITADO para pagar a importância de R$ 151.866,23 (atualizável à data do pagamento) no prazo de 03 dias úteis, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da divida, e ficando também o executado intimado do prazo para opor embargos no prazo de 15 dias úteis (arts. 829, 915 e 219 da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil).

    Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 07/01/2022.

    Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal

  • 28/01/2022 11:56

    Expedição de Edital.

  • 28/01/2022 11:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 08:16

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 23:10

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/12/2020 23:59.

  • 26/11/2020 08:49

    Decorrido prazo de EPC ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 08:49

    Decorrido prazo de JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO em 25/11/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 13:24

    Juntada de manifestação

  • 07/10/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2020 13:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 07/10/2020 13:42

    Juntada de volume

  • 07/10/2020 13:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2020 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2020 13:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA P/07/02/2020

  • 04/02/2020 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/01/2020 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2019 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 15:42

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA PARA O DIA 03/05/2019

  • 30/04/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/04/2019 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA CONVENIOS

  • 28/03/2019 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2019 16:38

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/03/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/11/2018 16:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2018 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2018 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2018 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2018 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 23/08/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA CARGA EM 24/08/2018

  • 20/08/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/08/2018 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2018 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2018 12:27

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2018 10:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 12:50

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/10/2017 12:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2017 12:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 21/09/2017 17:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/08/2017 18:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CONFERIR CUMPRIMENTO CRIS

  • 31/05/2017 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2017 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2016 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/10/2016 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 30/09/2016 08:32

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/09/2016 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2016 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/09/2016 14:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2016 13:45

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/07/2015 11:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 14/07/2015 11:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/06/2015 17:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2015 18:44

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2014 15:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/12/2014 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2014 18:10

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/11/2014 14:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 28/11/2014 14:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 29/10/2014 13:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2014 18:59

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/10/2014 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1796

  • 06/10/2014 18:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2014 18:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2014 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2014 10:09

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2014 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 16:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/07/2014 16:40

    INICIAL AUTUADA

  • 18/07/2014 12:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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