27/03/2022 23:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2022 23:21

Juntada de Informação
27/03/2022 23:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS em 05/11/2021 23:59.
29/09/2021 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS em 17/05/2021 23:59.
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1018081-42.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 22 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
22/04/2021 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/03/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 15:04

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *91.***.*85-68 (RECORRENTE) e não-provido
16/03/2021 02:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 02:30

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 04:17

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.
27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CARLOS CONCEICAO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1018081-42.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/03/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
18/02/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
12/02/2021 12:51

Conclusos para julgamento
11/02/2021 12:33

Recebidos os autos
11/02/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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