TRF1 - 0009983-84.2011.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 10:36
Juntada de manifestação
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23/08/2022 02:26
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
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20/08/2022 17:35
Decorrido prazo de KERIMA SILVA CARVALHO em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 16:56
Decorrido prazo de COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO em 19/08/2022 23:59.
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17/08/2022 11:50
Juntada de Certidão
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11/08/2022 12:16
Processo devolvido à Secretaria
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11/08/2022 12:16
Juntada de Certidão
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11/08/2022 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 09:45
Conclusos para despacho
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03/08/2022 09:07
Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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23/02/2022 00:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:47
Decorrido prazo de FREDERICO SILVA DA COSTA em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:47
Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:47
Decorrido prazo de KERIMA SILVA CARVALHO em 22/02/2022 23:59.
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23/02/2022 00:47
Decorrido prazo de COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO em 22/02/2022 23:59.
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22/02/2022 16:56
Juntada de petição intercorrente
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23/01/2022 09:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0009983-84.2011.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) POLO PASSIVO:MARIO AUGUSTO LOPES MOYSES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067, VALESKA LOURENCAO PINTO - SP300718, GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA - SP361440, JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA - DF13480, JOSE CARLOS NOBRE PORCIUNCULA NETO - DF28971, RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562, MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO - DF23180, THIAGO MACHADO DE CARVALHO - DF26973, FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES - DF20795, CASSIO QUIRINO NORBERTO - PR57219, SAMEA SANTOS AMORAS FROTA - AP1294 e THIAGO ALFAIA MACHADO - AP3685 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(PROCURADORIA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 11 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
11/01/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2022 12:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/01/2022 12:24
Juntada de volume
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26/07/2021 11:40
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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11/11/2020 15:05
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 41- DOZE VOLUMES - CONTÉM MÍDIA
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03/03/2020 09:57
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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03/03/2020 09:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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03/03/2020 09:57
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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16/08/2019 10:32
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - cópia decisão proferida nos autos nº 8809-40.2011
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27/05/2019 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU - K´RIMA SILVA CARVALHO
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27/05/2019 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2019 08:54
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/05/2019 11:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
03/05/2019 11:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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16/04/2019 17:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/03/2019 17:08
Conclusos para despacho
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27/03/2019 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FLÁVIO SCHEGERIN RIBEIRO
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27/03/2019 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE A(S) PETIÇÃO(ÕES) INDICADA(S) COMO PENDENTE(S)
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21/08/2018 14:15
Conclusos para despacho
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26/06/2018 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO,PROT.20437,20459,20524,20643
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16/05/2018 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 2808 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 87/2018 EM 16/05/2018
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15/05/2018 09:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 2808
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14/05/2018 11:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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09/05/2018 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/11/2017 16:12
Conclusos para decisão
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20/11/2017 16:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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20/11/2017 16:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 822/2017 (16811)
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20/11/2017 16:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição indicada como pendente no sistema processual, retornando os autos conclusos.
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28/09/2017 14:18
Conclusos para decisão
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28/09/2017 14:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 821/2017
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28/09/2017 14:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp n. 821/2017
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28/09/2017 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - sbestabelecimento
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27/09/2017 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Façam-se conclusos para designação de nova audiência.
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27/09/2017 16:22
Conclusos para despacho
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27/09/2017 16:15
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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26/09/2017 15:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 819/2017 (16675)
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26/09/2017 15:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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22/09/2017 12:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 820/2017 DEVOLVIDA, PROT. (16483)
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22/09/2017 12:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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22/09/2017 11:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 818/2017 DEVOLVIDA, PROT. (16576)
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22/09/2017 11:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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22/09/2017 11:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 817/2017 DEVOLVIDA, PROT.(16508)
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22/09/2017 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/09/2017 11:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 818/2017 DEVOLVIDA, PROT.(16416)
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22/09/2017 11:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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14/09/2017 10:18
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SETVID/DF informando intimação da testemunha Luiz Fernando Ferreira.
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14/09/2017 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Solicitando informações DF a respeito da intimação do réu Frederico.
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14/09/2017 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INTIMAÇÃO DOS RÉUS MARIO, ANTONIO, COLBERT E KÉRIMA.
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12/09/2017 16:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROT. (16406)
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12/09/2017 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
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08/09/2017 09:00
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
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01/09/2017 15:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CATA PRECATÓRIA 822/2017, (16175)
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01/09/2017 15:13
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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01/09/2017 15:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 820/2017, (16176)
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01/09/2017 15:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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01/09/2017 14:00
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/09/2017 14:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/09/2017 13:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/08/2017 17:36
Conclusos para despacho
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30/08/2017 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/08/2017 15:34
Conclusos para decisão
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28/08/2017 15:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
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28/08/2017 15:33
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJPR (Juízo Deprecado) informações CP
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24/08/2017 11:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
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24/08/2017 11:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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24/08/2017 11:28
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 820/2017
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24/08/2017 11:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
24/08/2017 09:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
24/08/2017 09:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
24/08/2017 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS
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18/08/2017 09:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/08/2017 16:30
REMESSA ORDENADA: MPF
-
17/08/2017 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/08/2017 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/08/2017 17:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DECISÃO FL. 2747-2747-V
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03/08/2017 20:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 817
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03/08/2017 19:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 823
-
03/08/2017 19:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 822
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03/08/2017 19:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 821
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03/08/2017 19:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 820
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03/08/2017 19:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 819
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03/08/2017 19:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 818
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03/08/2017 19:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 817
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01/08/2017 19:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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01/08/2017 19:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/08/2017 19:14
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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31/07/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/07/2017 11:43
Conclusos para despacho
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05/06/2017 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO ADVOGADO SEM PEÇA
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29/05/2017 11:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZADO À MARTA DA SILVA MORAIS (FL. 2778) - VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
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29/05/2017 11:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MARIO AUGUSTO
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29/05/2017 11:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/05/2017 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - MARIO A. L. MOYSES, PROT. 14673
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25/05/2017 17:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/05/2017 17:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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25/05/2017 17:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a certidão supra, determino a baixa da carta precatória nº 885/2014 no sistema processual, bem como a expedição de nova carta precatória à Seção Judiciária do Distrito Federal para oitiva da testemunha de acusaçã
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25/05/2017 10:35
Conclusos para despacho
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14/02/2017 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício N. 0643/2017 - Superintendência Regional do Paraná
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14/02/2017 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Em 14/02/2017
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07/12/2016 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Aditamento à respota à acusação
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07/12/2016 17:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - email - protocolo 0012223
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07/12/2016 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/08/2016 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MARIO A. L. MOYSES, PROT. 11323
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19/08/2016 17:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 19/08/2016
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15/08/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSES - COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DO PAÍS, PROT. 11278.
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15/08/2016 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/08/2016
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20/05/2016 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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20/05/2016 16:53
Conclusos para despacho
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11/05/2016 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELO ADVOGADO, SEM PEÇAS.
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04/05/2016 17:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CÓPIAS
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29/04/2016 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROCESSO NO CHÃO
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28/04/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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28/04/2016 15:40
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
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28/04/2016 15:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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26/04/2016 11:07
Conclusos para despacho
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26/04/2016 11:04
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Em cumprimento item "1" despacho de fl. 2663, desentranhei a petição do TCE/AP (fls. 2600-2634), bem como a petição de fls. 2635-2636 da defesa do réu BENEDITO CARVALHO, juntando-as no processo nº 9038-92.2014.4.01.3100.
-
14/04/2016 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - SUBSTABELECIMENTO-ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, PROT. 9668.
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14/04/2016 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/04/2016
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26/02/2016 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO - MARIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS, PROT. 9012.
-
26/02/2016 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/02/2016
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02/02/2016 08:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - fl. 2674/2675
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01/02/2016 14:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/02/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - DESISTE DA OITIVA DE TESTEMUNHA, PROT. 8677.
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01/02/2016 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/01/2016
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26/01/2016 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
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18/01/2016 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/01/2016 09:55
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/01/2016 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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14/01/2016 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/01/2016 17:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/11/2015 11:42
Conclusos para despacho
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06/10/2015 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail recebido da defesa da ré KERIMA, da central de videoconferência DF e da defesa do réu MARIO.
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30/07/2015 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/07/2015 12:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA EFETIVADA. PARA FOTOCÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 811/812, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0009986-39.2011.4.01.3100.
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23/06/2015 18:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO.
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20/03/2015 18:04
Conclusos para despacho
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18/03/2015 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU FABIO DE MELLO.
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18/03/2015 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU FABIO DE MELLO.
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13/01/2015 13:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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07/01/2015 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/01/2015 13:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/12/2014 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE VIAGEM
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16/12/2014 15:16
Conclusos para decisão
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16/12/2014 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Email enviando pedido de autorização de viagem
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16/12/2014 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/11/2014 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DE RÉU SEM PEÇAS
-
18/11/2014 15:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS - ÚLTIMOS VOLUMES
-
18/11/2014 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 0683/2014-TCU/SECEX-AP - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELOS ACUSADOS EM PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL NO TCU.
-
18/11/2014 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/10/2014 - OFÍCIO 0683/2014-TCU/SECEX-AP - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PELOS ACUSADOS EM PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL NO TCU.
-
18/11/2014 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 0659/2014-TCU/SECEX-AP - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE ACÓRDÃO, RELATÓRIO E VOTO PROFERIDOS PELO TCU EM PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL.
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18/11/2014 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/11/2014 - OFÍCIO 0659/2014-TCU/SECEX-AP - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE ACÓRDÃO, RELATÓRIO E VOTO PROFERIDOS PELO TCU EM PROCESSO DE TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL.
-
14/11/2014 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-mail informando sobre viagem de Mário Augusto Lopes Moysés, ausentando-se da comarca no período de 26/10/2014 à 04/11/2014, prot. 3282; Informação de Mário Augusto Lopes Moysés, sobre ausência da comarca no per
-
14/11/2014 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLOS 3282, 3297, 3350 E 3398.
-
10/11/2014 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
-
03/11/2014 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
-
03/11/2014 08:26
REMESSA ORDENADA: MPF
-
30/10/2014 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/10/2014 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/10/2014 12:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
20/10/2014 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
20/10/2014 13:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/10/2014 13:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE O RÉU NÃO OCUPA CARGO COM PRERROGATIVA DE FORO, INDEFIRO O PEDIDO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA. INTIMEM-SE O REFERIDO RÉU, SUA DEFESA E O MPF. MACAPÁ/AP, 8 DE OUTUBRO DE 2014.
-
08/10/2014 12:27
Conclusos para decisão
-
08/10/2014 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA ADVOGADA SEM PEÇA.
-
07/10/2014 17:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS
-
25/09/2014 15:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO PRESTANDO INFORMAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
01/09/2014 08:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
01/09/2014 08:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
-
01/09/2014 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
-
15/08/2014 11:04
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
-
05/08/2014 15:01
REMESSA ORDENADA: MPF
-
05/08/2014 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
-
05/08/2014 15:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA DEFESA DO ACUSADO COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, ÀS FLS. 2516-2520 E 2521-2
-
22/07/2014 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - ASSUNTO: REQUER SEJA DECLINADA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO STF, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO.
-
22/07/2014 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 23/06/2014 - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - ASSUNTO: REQUER SEJA DECLINADA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO STF, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO.
-
22/07/2014 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - ENCAMINHADA VIA E-MAIL - ASSUNTO: REQUER SEJA DECLINADA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO STF, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO.
-
22/07/2014 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/06/2014 (VIA E-MAIL) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - ASSUNTO: REQUER SEJA DECLINADA DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO STF, PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEIT
-
10/06/2014 15:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 885
-
10/06/2014 14:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS PRESENTES AUTOS RETORNARAM A ESTE JUÍZO, VINDOS DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM RAZÃO DA CESSAÇÃO DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DO ACUSADO COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO, OCASIONADA PELA PERDA DO MANDADO DE DEPUTADO FED
-
03/06/2014 18:26
Conclusos para despacho
-
27/05/2014 13:13
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PROCESSO VINDO DO STF
-
12/11/2013 07:00
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 313/13 - TENDO EM VISTA INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA ATUAR NOS FEITOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 48453920114013100)
-
17/06/2013 17:48
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 313/13 - TENDO EM VISTA INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA ATUAR NOS FEITOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO MPF
-
17/06/2013 17:46
REMESSA ORDENADA: STF - ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 313/13 - TENDO EM VISTA INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA ATUAR NOS FEITOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO MPF
-
17/06/2013 17:44
OFICIO EXPEDIDO - OF. 313/13 - MINISTRO JOAQUIM BARBOSA - PRESIDENTE DO STF
-
17/06/2013 10:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/05/2013 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/05/2013 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2013 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DECLINA COMPETÊNCIA PARA CIÊNCIA DO MPF.
-
25/04/2013 18:08
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO PENAL, BEM COMO AS AÇÕES PENAIS Nº 9984-69.2011.4.01.3100, 9985-54.2011.4.01.3100 E 9986-39.2011.4.01.3100, RAZÃO PELA QUAL DE
-
25/04/2013 14:44
Conclusos para decisão
-
25/04/2013 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
25/04/2013 12:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC SÃO PAULO CUMPRIDA
-
25/04/2013 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) COMUNICADO DE POSSE DO RÉU COLBERT MARTINS
-
25/04/2013 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO ADV. DO RÉU FREDERICO SILVA
-
25/04/2013 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ADV. DO RÉU MÁRIO AUGUSTO LOPES
-
22/04/2013 17:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
30/01/2013 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
30/01/2013 09:11
REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO M.P.F...
-
30/01/2013 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/01/2013 12:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
29/01/2013 12:02
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
19/12/2012 16:29
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO OF. 951/12
-
19/12/2012 16:29
OFICIO EXPEDIDO - OF. 951/12 - TRF
-
19/12/2012 16:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/12/2012 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO TRF1
-
22/11/2012 11:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 345/2012 DIA 30/10/2012. RÉU COLBERT CITADO.
-
11/10/2012 11:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/10/2012 11:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
11/10/2012 11:52
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/10/2012 11:52
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
04/10/2012 13:58
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/10/2012 13:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 368/2011 devolvida pela Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, devidamente cumprida.
-
04/10/2012 13:49
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
02/10/2012 13:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES....
-
02/10/2012 13:13
Conclusos para despacho
-
20/07/2012 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
19/07/2012 14:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
25/06/2012 13:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 348
-
25/06/2012 13:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 346
-
25/06/2012 13:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 344
-
25/06/2012 13:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 345
-
11/06/2012 12:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 348
-
11/06/2012 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 346
-
11/06/2012 11:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 345
-
11/06/2012 11:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 345
-
11/06/2012 11:41
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 344
-
08/06/2012 11:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL...
-
08/06/2012 11:15
Conclusos para despacho
-
11/04/2012 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA ESCRITA DO RÉU. DIA 9/4/2012.
-
02/03/2012 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
23/02/2012 10:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/02/2012 17:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/02/2012 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA 7/2/2012.
-
01/02/2012 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO.
-
26/01/2012 16:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
26/01/2012 14:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CONFECÇÃO CÓPIAS
-
26/01/2012 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROCURAÇÃO DEFESA COLBERT MARTINS. PROTOCOLADA 26/1/2012.
-
24/01/2012 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADO 19/1/2012.
-
19/01/2012 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
10/01/2012 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/12/2011 09:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/12/2011 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DEFESA. PROTOCOLADO 13/12/2011.
-
09/12/2011 15:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/12/2011 15:09
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA PELA RÉ kÉRIMA SILVA CARVALHO, PROTOCOLADA EM 21/11/2011.
-
06/12/2011 15:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 367/2011, PARCIALMENTE CUMPRIDA.
-
06/12/2011 15:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 367/2011, PARCIALMENTE CUMPRIDA.
-
06/12/2011 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, PROTOCOLADA EM 2/12/2011, APRESENTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SEU ATUAL ENDEREÇO.
-
24/11/2011 08:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 367/11 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL OU 368/11 - SUBSEÇÃO JUD. DE FEIRA DE SANTANA
-
27/10/2011 11:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 130/2011/DPF. PROTOCOLADO EM 4/10/2011.
-
20/10/2011 12:16
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP. Nº 364/2011 - SEÇÃO JUDICIARIA DE SAO PAULO
-
18/10/2011 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2105/2011. POLITEC. PROTOCOLADO EM 4/10/2011.
-
11/10/2011 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
07/10/2011 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/10/2011 11:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 697/11 - POLITEC E OF. Nº 696/11 - DPF
-
05/10/2011 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/09/2011 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Os processos decorrentes da investigação havida no âmbito do Inquérito Policial nº 116/2011 SR/DPF/AP (Processo nº 4845-39.2011.4.01.31.00 - Operação Voucher) tramitam em segredo de justiça, com acesso restrito às partes e aos
-
29/09/2011 18:59
Conclusos para despacho
-
29/09/2011 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 1 - PETIÇÃO DE ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, PROTOCOLADA EM 27/9/2011. -2 - PETIÇÃO DE ROSICLEI MENDONÇA FERREIRA, PROTOCOLADA EM 28/9/2011.
-
26/09/2011 09:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 368
-
26/09/2011 09:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 367
-
23/09/2011 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 364
-
23/09/2011 11:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF. PROTOCOLADA EM 14/9/2011.
-
23/09/2011 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DEFESA DO RÉU. PROTOCOLADO EM 5/9/2011.
-
20/09/2011 18:17
OFICIO EXPEDIDO - OF. 696/11 - DPF E OF. 967/11 - POLITEC
-
20/09/2011 12:23
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2011 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a denuncia...
-
19/09/2011 12:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2011 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
01/09/2011 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/09/2011 14:09
INICIAL AUTUADA
-
31/08/2011 11:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2011
Ultima Atualização
27/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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