TRF1 - 1089083-04.2021.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 01:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2022 23:59.
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19/11/2022 00:41
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ANDRADE em 18/11/2022 23:59.
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10/11/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 08:43
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 08:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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10/11/2022 08:43
Expedição de Documento RPV.
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08/09/2022 11:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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19/06/2022 21:17
Juntada de Outros documentos
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28/05/2022 01:24
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/05/2022 23:59.
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31/03/2022 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/03/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 20:15
Processo devolvido à Secretaria
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30/03/2022 20:15
Juntada de Certidão
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30/03/2022 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 20:15
Homologada a Transação
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30/03/2022 11:04
Conclusos para julgamento
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18/03/2022 08:09
Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS ANDRADE em 17/03/2022 23:59.
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10/03/2022 03:11
Publicado Intimação polo ativo em 10/03/2022.
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10/03/2022 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 11:04
Juntada de pedido de homologação de acordo
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09/03/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1089083-04.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO SANTOS ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO ALMEIDA BRITO - BA39654 e LUCAS ANDRADE BRITO - BA67226 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO SANTOS ANDRADE LUCAS ANDRADE BRITO - (OAB: BA67226) RODRIGO ALMEIDA BRITO - (OAB: BA39654) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 5 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
08/03/2022 12:14
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
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02/03/2022 09:36
Juntada de contestação
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14/12/2021 04:24
Publicado Ato ordinatório em 14/12/2021.
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14/12/2021 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
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13/12/2021 19:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/12/2021 19:27
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1089083-04.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
10/12/2021 16:23
Juntada de Certidão
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10/12/2021 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/12/2021 16:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/12/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
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30/11/2021 00:25
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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30/11/2021 00:25
Juntada de Informação de Prevenção
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23/11/2021 09:31
Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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