TRF1 - 0039700-22.2008.4.01.3400

29/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1136204/2024 - AgInt

06/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1136204 - AgInt no AREsp 2759991 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de EDMILSON CHAGAS DO NASCIMENTO, EDSON CORREIA, EDSON LOPES REIS, EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES, EDUARDO OTONIEL LIMA PAIXAO, EDVARD BASTOS DE OLIVEIRA, ELIAS LEAL VELOSO, ELIZABETE VAZ SAMPAIO, FRANCISCO CARLOS BRITO ALELUIA, F

12/04/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136204/2024 - AgInt no AREsp 2759991/DF

21/03/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1136204/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1179.

23/12/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/12/2024 Petição Nº 1136204/2024 -

20/12/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136204/2024. Publicação prevista para 23/12/2024)

19/12/2024 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1136204/2024

19/12/2024 19:38

Protocolizada Petição 1136204/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

05/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 08:40

Não conhecido o recurso de EDMILSON CHAGAS DO NASCIMENTO, EDSON CORREIA, EDSON LOPES REIS, EDUARDO ANTONIO SOARES DE MAGALHAES, EDUARDO OTONIEL LIMA PAIXAO, EDVARD BASTOS DE OLIVEIRA, ELIAS LEAL VELOSO, ELIZABETE VAZ SAMPAIO, FRANCISCO CARLOS BRITO ALELUI

27/11/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/10/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO