29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, .

RECORRIDO: EVERALDINO DE BRITO SA, Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ELISA PIRES PAIVA - BA54130-A .

O processo nº 0003167-77.2016.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
20/08/2021 02:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
29/01/2020 17:33

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
14/01/2020 15:37

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
14/01/2020 12:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/12/2019 13:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/11/2019 17:15

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/11/2019 17:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pelo INSS, se assim desejar. Após, à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidad
25/11/2019 15:23

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
25/11/2019 15:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF
14/11/2019 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
11/11/2019 17:46

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
15/08/2019 16:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/08/2019 16:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 16:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/08/2019 14:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/07/2019 00:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/11/2017 19:35

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
31/10/2017 10:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2017 10:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/10/2017 17:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
19/10/2017 10:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
18/10/2017 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/10/2017 10:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/10/2017 10:57

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/10/2017 10:55

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
18/10/2017 10:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/08/2017 15:41

CARGA: RETIRADOS PGF
25/08/2017 15:40

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA
11/07/2017 17:07

CitaçãoORDENADA
03/07/2017 17:06

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - movimentação referente ao dia 30/06/2017.
03/02/2017 18:22

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/09/2016 14:25

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2016 13:15

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
16/09/2016 13:15

INICIAL: AUTUADA
16/09/2016 10:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
16/09/2016 10:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
16/09/2016 09:55

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
15/09/2016 16:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
15/09/2016 14:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
14/09/2016 15:01

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2016

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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