19/09/2025 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886266/2025
19/09/2025 08:05

Protocolizada Petição 886266/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/09/2025
04/09/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823295/2025
04/09/2025 15:11

Protocolizada Petição 823295/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025
01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804469/2025
01/09/2025 15:16

Protocolizada Petição 804469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 12:30

Conheço do agravo de FERNANDO BARBOSA SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
27/08/2025 12:30

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 12:30

Não conhecido o recurso de OCIOMAR PEREIRA DE SOUSA e RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO
27/08/2025 12:30

Conheço do agravo de FERNANDO BARBOSA SOUSA, JOSE LUIZ LEAL DE ALMEIDA, JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO, OCIOMAR PEREIRA DE SOUSA e RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial
10/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
10/06/2025 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/06/2025 19:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 531810/2025
10/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 531810/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
22/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2025 18:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 18:40

Determinada a distribuição do feito
19/05/2025 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0009884-08.2012.4.01.3900 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros (5) Advogados do(a) APELANTE: LUCIEL DA COSTA CAXIADO - PA4753-A, RAFAEL FREIRE GOMES - PA21347-A Advogados do(a) APELANTE: BENEDITO CORDEIRO NEVES - PA5178-A, RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA - PA14120-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO – 4TUR/COJU2 Nº 17/2023 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO - RELATOR CONVOCADO, DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos do ApCrim 0009884-08.2012.4.01.3900 - PJe em que figuram como Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e como Apelantes: JOSÉ LUIZ LEAL DE ALMEIDA e outros, sendo o presente para intimar o Apelante JOSÉ LUIZ LEAL DE ALMEIDA - CPF n° *69.***.*34-20, para que nomeie novo defensor, tendo em vista a inércia dos advogados regularmente constituídos.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 03 de novembro de 2023.

Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator (convocado)
14/09/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009884-08.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009884-08.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO e outros Advogados do(a) APELANTE: LUCIEL DA COSTA CAXIADO - PA4753-A, RAFAEL FREIRE GOMES - PA21347-A Advogados do(a) APELANTE: BENEDITO CORDEIRO NEVES - PA5178-A, RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA - PA14120-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OCIOMAR PEREIRA DE SOUSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 13 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/04/2023 00:00

Intimação

Intime-se o réu por meio de Oficial de Justiça, na conformidade do requerido pelo Ministério Público, para que se manifeste a ratificar a sua defesa pela DPU ou nomear outro defensor.

Em caso de inércia da parte, entender-se-á como aceita a defesa pela Defensoria Pública.

Em seguida, encaminhem-se os autos para digitalização.

Após, abra-se vista ao MPF para proferir parecer.

Cumpra-se.

Brasília, 30 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator (convocado)
18/11/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Atenda-se ao requerimento do Ministério Público Federal de fls. 633/634, relativamente: a) Intime-se a defesa da parte Fernando Barbosa Sousa, via diário, para apresentação de razões, sendo seus advogados Giovanni dos Anjos Pickerell (OAB/PA 11.529) e Tobias Bastos Querino (OAB/PA 15036, bem como a inclusão na capa do advogado Giovanni dos Anjos Pickerell (OAB/PA 11.529) no presente processo; b) Intime-se a defesa da parte de José Luiz Leal de Almeida, via diário, para apresentação de razões ou ratificação das razões de fls. 613/620-v, sendo seus advogados Benedito Cordeiro Neves (OAB/PA 5178) e Reneida Rosário (OAB/PA 14.120), e ainda a exclusão da Defensoria Pública da União, e a inclusão dos novos advogados, com registro na capa; c) Considerando que a defesa da parte de Ociomar Pereira de Sousa, em primeiro grau, foi patrocinada por advogada dativa (fl. 589), intime-se a Defensoria Pública da União para que o represente em segundo grau, bem como o registro da alteração na capa; d) Inclua-se, com o devido registro na capa, o nome da parte José Paulo dos Santos Nascimento, os advogados Luciel da Costa Caxiado (OAB/PA 4753) e Rafael Freire Gomes (OAB/PA 213447); e) Exclua-se, inclusive da capa, o nome da parte Francisco Pamplona de Carvalho, pois, em razão da extinção da punibilidade, sua apelação não foi recebida.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Brasília, 25 de outubro de 2021.

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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