TRF1 - 0034453-06.2007.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA

CPF *84.***.*27-72

Advogados

OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO

OAB: 7797/PR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação Automática - Inteiro Teor da Decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034453-06.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA, ENTE NÃO CADASTRADO Advogado do(a) IMPETRADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - PR7797-A DESTINATÁRIO(S): IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA, ENTE NÃO CADASTRADO Advogado do(a) IMPETRADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - PR7797-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 425763222 ) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 20 de dezembro de 2024.

  • 01/09/2022 09:34

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/07/2022 04:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 00:28

    Decorrido prazo de HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA em 12/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:38

    Publicado Intimação em 05/07/2022.

  • 05/07/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0034453-06.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA, ENTE NÃO CADASTRADO Advogado(s) do reclamado: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte impetrada acerca do inteiro teor da decisão proferida (ID 211584063) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 1 de julho de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 01/07/2022 06:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 06:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/07/2022 06:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 14:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 21/06/2022 14:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/06/2022 14:51

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 26/01/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59.

  • 19/01/2022 18:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA

  • 19/01/2022 18:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA em 17/12/2021 23:59.

  • 18/12/2021 00:36

    Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 17/12/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034453-06.2007.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034453-06.2007.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA e outros Advogado do(a) IMPETRADO: OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - PR7797-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ENTE NÃO CADASTRADO HELENA PIRES DOS SANTOS PEREIRA OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO - (OAB: PR7797-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 28 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/10/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/10/2021 17:48

    Juntada de volume

  • 13/10/2021 11:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/10/2021 11:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/10/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 101/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013

  • 11/05/2010 18:50

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 11/05/2010 18:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 03/05/2010

  • 27/04/2010 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2010 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 23/04/2010 16:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

  • 13/04/2010 15:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/04/2010 11:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 11:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:47

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/03/2010 10:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/03/2010 10:11

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JUGAMENTO DA MATÉRIA PELO STF

  • 25/03/2009 16:27

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 25/03/2009 16:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/03/2009 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - recorrido

  • 09/03/2009 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2009 13:39

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 12:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2009 14:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2009 14:39

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

  • 02/03/2009 14:38

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

  • 02/03/2009 14:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 16:25

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/02/2009 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/02/2009 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 12/02/2009 10:04

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ACÓRDÃO REGISTRADO NO CVD

  • 04/02/2009 10:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 03/12/2008 14:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 03/12/2008 14:26

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - APRESENTADOS EM 01/12/2008

  • 17/11/2008 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/11/2008 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 17/11/2008 14:25

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - SEGURANÇA DENEGADA

  • 07/11/2008 11:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA

  • 16/09/2008 14:29

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 16/09/2008 13:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO

  • 16/09/2008 13:05

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/09/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2008 09:53

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 08/09/2008 09:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2008 10:48

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 08/08/2008 17:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2008 09:52

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 28/07/2008 09:52

    CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA

  • 11/07/2008 17:13

    CitaçãoORDENADA

  • 11/07/2008 17:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (5ª) DECISÃO FLS. 85/86.

  • 11/07/2008 17:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (4ª) DECISÃO FLS. 85/86.

  • 11/07/2008 17:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) DECISÃO FLS. 85/86.

  • 11/07/2008 16:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) DECISÃO FLS. 85/86.

  • 11/07/2008 16:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISÃO FLS. 85/86.

  • 01/07/2008 12:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 12:26

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/06/2008 11:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/05/2008 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 23/05/2008 14:28

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 09/08/2007 11:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/08/2007 11:35

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 14:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2007

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002284-47.2008.4.01.3100

Dejanny Nayra Mendonca Palheta

Uniao Federal

Advogado: Nilza Maria Magalhaes Correa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2008 13:11

Exibir Processo

Processo nº 1001873-85.2021.4.01.3502

Jair Alves dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Danylo Pedro Machado Arantes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0020399-63.2016.4.01.3900

Conselho Regional de Contabilidade do Pa...

Francisco Martins dos Santos Junior

Advogado: Gadytana Pamyla Martins Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0016533-15.2018.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Rendcril Industria de Tintas LTDA - ME

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2018 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0002687-29.2017.4.01.3802

Paulo Afonso de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernanda Aparecida Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 08:38

Exibir Processo