30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1010218-26.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSCAR GALVAO RABELO - RO6632 DESPACHO Cumpra-se a decisão de ID 2128978679.

Citem-se as partes requeridas, por oficial de justiça, nos endereços das próprias terras que ocupam e que são objeto dos autos (ID 307464519, p. 5-8 e ID 307464539, p. 29).

Intimem-se.

Providencie-se o necessário.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1010218-26.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSCAR GALVAO RABELO - RO6632 DECISÃO DEFIRO a emenda à inicial realizada pela parte autora, nos termos em que requerido.

REVOGO a decisão liminar proferida relacionada à reintegração de posse da autora no imóvel "Lote de Terras Rural n. 02 da Gleba n. 06 do Projeto Fundiário Jaru Ouro Preto, Setor Nova Floresta, Gleba Rio Alto, localizado no município de Jaru- RO, com área de 873,3515 ha (oitocentos e setenta e três hectares, trinta e cinco ares e quinze centiares), localizado na Linha da corrente/C-5", uma vez que o INCRA trouxe informações relevantes acerca do domínio da área, o que, em um primeiro momento, afasta o fumus boni juris.

Por outro lado, em análise detida dos autos, eventual cumprimento da liminar de reintegração de posse causaria relevante impacto social, visto que compreenderia a retirada de muitas famílias da terra, de maneira que poderia gerar reações adversas, inclusive violentas, por parte dos atingidos.

Logo, deve-se aguardar o deslinde da ação de oposição e o amadurecimento das questões postas pelo INCRA e pelo MPF, bem como avaliar as contestações eventualmente trazidas pelos réus ainda não citados.

Por tudo isso, entendo que o deferimento de gravosa medida seria prematuro no atual momento processual.

Porto Velho - RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1010218-26.2020.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE REU: ANTONIO F.

DOS SANTOS, JOSENILTO DE J.

LIMA, ISRAEL DA SILVA PEREIRA, TAMERA RIBEIRO DE ALMEIDA, EDERSON CLEITON DA ROSA SILVA, GEOVANE DUTRA DE OLIVEIRA, CLEBERSON DA ROSA SILVA, JOSIEL DUTRA, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA, LUCAS RIBEIRO OLIVEIRA, LUCAS DA SILVA ARAÚJO, IRON SIMOES DA SILVA, JULIO CESAR DOS SANTOS SILVA, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO, ERONILDO SILVA FERNANDES, EDVALDO DE ODIDES DE OLIVEIRA, ROGERIO RIBEIRO DA ROSA, ELIEL DOMINGOS, LUCIANO, MIGUEL RIBEIRO CAMPOS, JOEL CARIAR, PAULO PROCOPIO DE SOUZA, SILVANO R DE SOUZA, MAICON JONES DE SOUZA, JOSIMAR DUTRA DE OLIVEIRA DECISÃO VISTOS EM SANEADOR.

Em vista da manifestação de interesse da autarquia agrária, e mais ainda considerando o protocolo e Oposição (id 1659957956), suspenda-se a tramitação deste feito para julgamento conjunto quando da conclusão da instrução da oposição 1010365-47.2023.4.01.4100 .

Int.

Cumpra-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
08/03/2023 01:37

Publicado Intimação polo passivo em 08/03/2023.
08/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 01:37

Publicado Intimação polo ativo em 08/03/2023.
08/03/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010218-26.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSCAR GALVAO RABELO - RO6632 Destinatários: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE ELIEL SANTOS GONCALVES - (OAB: RO6569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 6 de março de 2023. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
06/03/2023 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2023 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 14:33

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
12/08/2022 17:17

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 11:23

Conclusos para decisão
15/02/2022 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/02/2022 23:59.
11/12/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 15 DE NOVEMBRO em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA em 10/12/2021 23:59.
26/11/2021 10:34

Juntada de manifestação
23/11/2021 14:16

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 01:17

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 01:17

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 01:16

Publicado Intimação polo ativo em 18/11/2021.
18/11/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010218-26.2020.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS NOVA ESPERANCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSCAR GALVAO RABELO - RO6632 Destinatários: JOSIMARA FERREIRA DA SILVA PONCE ELIEL SANTOS GONCALVES - (OAB: RO6569) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
16/11/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:22

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 19:30

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:27

Desentranhado o documento
29/10/2021 19:22

Juntada de Certidão
19/10/2021 09:55

Juntada de outras peças
14/10/2021 15:03

Conclusos para decisão
12/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/10/2021 23:59.
24/09/2021 03:53

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 10:59

Juntada de manifestação
15/09/2021 20:53

Juntada de petição intercorrente
09/09/2021 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 13:58

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 13:57

Outras Decisões
03/09/2021 12:30

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 12:40

Conclusos para decisão
31/08/2021 11:54

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Substituto
30/08/2021 18:32

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2021 18:32

Outras Decisões
26/08/2021 19:29

Juntada de petição intercorrente
24/08/2021 16:45

Conclusos para despacho
24/04/2021 19:55

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 14:14

Processo Desarquivado
05/04/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
09/09/2020 14:52

Arquivado Definitivamente
09/09/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 14:29

Juntada de petição intercorrente
28/08/2020 12:12

Declarada incompetência
26/08/2020 11:49

Juntada de petição intercorrente
20/08/2020 13:01

Conclusos para decisão
20/08/2020 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2020 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
19/08/2020 15:54

Juntada de Informação de Prevenção.
19/08/2020 12:44

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2020 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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