TRF1 - 0031691-61.2000.4.01.3300

18/12/2023 05:53

Transitado em Julgado em 18/12/2023

07/12/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1190953/2023

07/12/2023 15:30

Protocolizada Petição 1190953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:50

Conhecido o recurso de CLEUSON MARQUES DOS ANJOS e MARCLEIDE MARQUES DOS ANJOS e não-provido

04/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/12/2023 15:13

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 20263, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, como partes agravantes, CLEUSON MARQUES DOS ANJOS e MARCLEIDE MARQUES DOS ANJOS, tendo em vista petição de fls. e-STJ 1662/1

01/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/11/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 10:49

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 10:48

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.

17/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/10/2023 13:28

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/10/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/10/2023 16:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2020 12:48

Transitado em Julgado em 12/05/2020

05/05/2020 16:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279844/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 16:57

Protocolizada Petição 279844/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020

05/05/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2020

04/05/2020 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 11:33

Expedição de Ofício nº 036788/2020-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

30/04/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2020

30/04/2020 21:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

12/07/2018 07:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/07/2018 15:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 384684/2018 (Juntada Automática)

11/07/2018 15:05

Protocolizada Petição 384684/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2018

21/05/2018 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

21/05/2018 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

21/05/2018 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/05/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

18/05/2018 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO