TRF1 - 0010487-44.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 00.547.620/0001-45

OSSIAN CAVALCANTE DE PINHO

CPF *03.***.*88-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO PARENTE VIEGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 00:42

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de OSSIAN CAVALCANTE DE PINHO em 08/02/2022 23:59.

  • 22/11/2021 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 19/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0010487-44.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSSIAN CAVALCANTE DE PINHO EMBRAMAQ EMPRESA BRASILIENSE DE MAQUINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/11/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 15:39

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/11/2021 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/08/2021 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2021 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2021 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2021 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/05/2020 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/04/2020 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 01/10/2018 16:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/10/2018 16:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/07/2017 16:07

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 17/07/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2017 11:30

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2016 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2016 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 10:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 11:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2015 19:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2015 18:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/05/2014 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 01/03/2013 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2013 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 04/02/2013 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/01/2013 17:29

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2009 16:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 16:27

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 10:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 28

  • 07/10/2008 10:44

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 10:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 10:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 26

  • 07/10/2008 10:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 10:32

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 13:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 15/04/2008 13:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/07/2007 14:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/07/2007 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2007 14:13

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2007 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/05/2007 11:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 04/05/2007 14:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2007 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2007 14:54

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2006 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2006 17:21

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2006 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - PARA COLOCAR DESPACHO

  • 21/08/2006 08:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/08/2006 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 26/07/2006 09:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/07/2006 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 08:43

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2006 11:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 11/11/2005 11:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/11/2005 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2005 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 19/10/2005 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/10/2005 10:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2005 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2005 10:01

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2005 09:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2005 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2005 09:17

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2005 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/02/2005 13:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2005 13:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2005 14:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2004 10:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2004 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO

  • 07/06/2004 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 10:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2004 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2004 13:24

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2004 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/11/2003 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2003 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2003 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2003 13:57

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2003 09:44

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2003 16:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 06/05/2003 18:09

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/04/2003 14:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/04/2003 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2003 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2003 10:56

    INICIAL AUTUADA

  • 08/04/2003 18:04

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051361-17.2016.4.01.3400

Superintendencia Nacional de Previdencia...

Alexej Predtechensky

Advogado: Michelle Fontenele de Alcantara

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 03:33

Exibir Processo

Processo nº 1005300-78.2021.4.01.3603

Terezinha Alves de Amorim Domingues

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Orlando Pedro Falkowski Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1034451-62.2021.4.01.4000

Luciana Maria de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kallmax de Carvalho Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0002529-92.2007.4.01.3100

Ministerio Publico da Uniao

Benedito Sampaio Gomes

Advogado: Gerson Geraldo dos Santos Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2007 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0016253-65.2014.4.01.3700

Leonidas Lemos Almeida

Uniao Federal

Advogado: Arnaldo Vieira Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2014 00:00

Exibir Processo