STJ - 0090739-51.2010.4.01.3800

03/03/2023 12:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2023 12:46

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 793065/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0793065 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983925 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00793065/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983925/MG

01/12/2022 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00793065/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1983925/MG

20/09/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA apresentar resposta à petição n. 793065/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1957.

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 793065/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 793065/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

09/09/2022 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 793065/2022

09/09/2022 12:04

Protocolizada Petição 793065/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

05/09/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 445441/2022 - AgInt nos EDcl no

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445441 - AgInt nos EDcl no REsp 1983925 - Publicação prevista para 05/09/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00445441/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1983925/MG

09/08/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 445441/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1983925/MG

21/06/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA apresentar resposta à petição n. 445441/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1929.

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2022 Petição Nº 445441/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 445441/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

26/05/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 445441/2022

26/05/2022 17:14

Protocolizada Petição 445441/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 248877/2022 - EDcl

18/05/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0248877 - EDcl no REsp 1983925 - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 09:30

Embargos de Declaração de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00248877 - EDcl no REsp 1983925

25/04/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2022 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno de Moura Teatini OAB/MG 59250, que substabeleceu à Dra. Janaína Luchesi de Aguiar OAB/MG 189687 (fl. 1918)

12/04/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 279886/2022

12/04/2022 19:44

Protocolizada Petição 279886/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

06/04/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 248877/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 248877/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

04/04/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 248877/2022

04/04/2022 18:00

Protocolizada Petição 248877/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2022

28/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 20:10

Conhecido em parte o recurso de SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e provido em parte

18/03/2022 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 186460/2022

18/03/2022 09:59

Protocolizada Petição 186460/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/03/2022

08/03/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/02/2022 13:36

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/02/2022 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO