TRF1 - 0029656-26.2003.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 11:32
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 01:17
Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 27/05/2022 23:59.
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06/04/2022 19:05
Processo devolvido à Secretaria
-
06/04/2022 19:05
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/04/2022 19:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/03/2022 16:47
Conclusos para julgamento
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07/02/2022 11:09
Juntada de petição intercorrente
-
14/01/2022 18:25
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/01/2022 18:25
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 02:37
Decorrido prazo de LORENA CARNEIRO MOREIRA ROCHA em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 02:37
Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 02:37
Decorrido prazo de PATRICIA FERNANDES DA COSTA em 13/12/2021 23:59.
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14/12/2021 02:37
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 13/12/2021 23:59.
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11/11/2021 18:43
Processo devolvido à Secretaria
-
11/11/2021 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2021 18:19
Conclusos para despacho
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25/10/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
-
25/10/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/10/2021.
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23/10/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
23/10/2021 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
-
22/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0029656-26.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 21 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/10/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 11:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/10/2021 18:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/02/2021 14:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/12/2020 13:22
Conclusos para decisão
-
24/10/2019 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2019 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 23102019
-
24/10/2019 10:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/10/2019 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
14/10/2019 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
14/10/2019 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/11/2018 12:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
27/11/2018 12:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exeqte
-
27/11/2018 12:02
Conclusos para despacho
-
17/01/2018 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/01/2018 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/01/2018 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2017 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/10/2017 18:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/10/2017 18:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2017 18:03
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - desb de valor irrisorio
-
31/07/2017 14:33
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
15/03/2017 17:43
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
15/03/2017 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/01/2017 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
13/01/2017 15:50
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
13/01/2017 15:50
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
13/01/2017 15:50
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
30/11/2016 18:39
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital
-
07/11/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/11/2016 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/2016 15:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/10/2016 08:54
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/10/2016 18:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/10/2016 18:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/09/2016 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - edital
-
06/09/2016 13:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/08/2016 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/08/2016 17:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/08/2016 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2016 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF
-
22/07/2016 14:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
22/07/2016 14:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/04/2016 17:58
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
05/04/2016 17:58
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/11/2015 16:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/10/2015 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL
-
27/10/2015 12:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
25/09/2015 17:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
24/09/2015 17:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DA UNIÃO
-
12/06/2015 17:02
Conclusos para decisão- ANALISAR REDIRECIONAMENTO
-
09/06/2015 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/06/2015 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2015 11:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2015 10:24
CARGA: RETIRADOS PGF
-
04/05/2015 12:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
04/05/2015 12:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/05/2015 12:10
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/11/2014 18:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
07/11/2014 18:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
05/11/2014 12:38
Conclusos para despacho
-
23/04/2014 15:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2014 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/04/2014 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/03/2014 13:20
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/03/2014 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
12/03/2014 18:42
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. sups. do feito se nada for requerido
-
12/03/2014 08:39
Conclusos para despacho
-
06/12/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
-
06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
-
11/09/2013 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2013 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2013 10:23
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
-
25/06/2013 17:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 DIAS
-
25/06/2013 17:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/06/2013 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/06/2013 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2013 09:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO
-
14/06/2013 08:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA FAZENDA
-
05/06/2013 19:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/06/2013 19:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/06/2013 19:40
DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
-
09/04/2013 16:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
09/04/2013 16:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/04/2013 16:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD NEGATIVO
-
12/06/2012 17:25
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/06/2012 17:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/06/2012 17:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/06/2012 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/05/2012 10:52
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
-
21/05/2012 20:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
21/05/2012 20:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2012 10:47
Conclusos para despacho
-
10/02/2012 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2012 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/02/2012 08:42
CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR AUTORIZADO
-
01/02/2012 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
31/01/2012 16:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/02/2010 15:00
Conclusos para despacho
-
03/02/2010 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/02/2010 14:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/09/2009 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2009 11:14
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNC. AUTORIZADO DA PGF EDUARDO BATISTA SANTOS MAT. 0883352
-
12/06/2009 12:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
12/06/2009 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/06/2009 17:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
09/06/2009 17:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/06/2009 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/05/2009 19:14
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
22/05/2009 19:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/03/2009 12:36
Conclusos para despacho
-
02/03/2009 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2009 12:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/12/2008 11:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
06/11/2008 17:38
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA ARABELA A PERIERA DE OLIVEIRA 21177-E
-
03/11/2008 14:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/08/2008 10:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/05/2008 18:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
26/05/2008 18:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/05/2008 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/05/2008 11:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2008 12:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
06/05/2008 10:45
CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA BARBARA FAEL O'DWYER INSCRIÇÃO 18506-E
-
29/04/2008 13:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
29/04/2008 13:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/02/2008 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
20/02/2008 13:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/02/2008 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
20/02/2008 13:56
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
20/02/2008 13:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/10/2007 15:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/10/2007 15:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/08/2007 18:05
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
15/08/2007 16:13
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/08/2007 16:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/08/2007 14:40
Conclusos para despacho
-
08/08/2007 17:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
08/08/2007 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2007 17:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - prazo até 27/07/2007
-
16/05/2007 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2007 17:42
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
08/03/2007 18:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
18/09/2006 17:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
09/08/2006 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/08/2006 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/08/2006 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
31/07/2006 11:31
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA CARINE GUSMÃO OAB/BA 17709-E
-
17/07/2006 11:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
17/07/2006 11:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/07/2006 11:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
29/05/2006 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
16/03/2006 15:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
16/03/2006 15:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/01/2006 14:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
25/11/2005 16:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/11/2005 16:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
17/11/2005 14:21
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
17/11/2005 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/11/2005 14:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2005 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição
-
22/09/2005 16:06
CARGA: RETIRADOS AGU - AGÊNCIA DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - AV. ULISSES GUIMARÃES, 630, 3 ANDAR DNOCS, RET. PELO ESTAG. AUTORIZADO NATAN GOMES
-
05/09/2005 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
05/09/2005 16:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/09/2005 16:25
Conclusos para despacho
-
16/08/2005 17:59
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
04/04/2005 13:04
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
04/04/2005 13:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/04/2005 13:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
01/02/2005 14:42
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
-
01/02/2005 14:41
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
01/02/2005 14:41
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
20/01/2005 14:05
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
30/09/2004 11:50
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
30/09/2004 11:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2004 11:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/08/2004 15:01
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/08/2004 15:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2004 11:40
Conclusos para despacho
-
18/08/2004 17:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
26/04/2004 16:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
05/02/2004 12:38
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/01/2004 08:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/01/2004 18:24
Conclusos para despacho
-
16/01/2004 18:23
INICIAL AUTUADA
-
16/01/2004 18:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/12/2003 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/11/2003 13:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2003
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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