TRF1 - 0011036-61.2015.4.01.3100

01/09/2022 09:56

Juntada de Certidão

17/08/2022 13:04

Juntada de Certidão

16/08/2022 21:03

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 16:00

Conclusos para despacho

30/05/2022 07:06

Juntada de Certidão

20/05/2022 16:07

Juntada de manifestação

13/05/2022 17:56

Juntada de Certidão

12/05/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022 18:24

Juntada de Certidão

12/05/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 12:46

Conclusos para despacho

03/05/2022 12:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2022 11:10

Juntada de Certidão

12/04/2022 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado

18/12/2021 01:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/12/2021 23:59.

11/12/2021 01:24

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR PROF LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLO em 10/12/2021 23:59.

08/12/2021 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 07/12/2021 23:59.

22/10/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2021.

22/10/2021 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 10:16

Juntada de Certidão de processo migrado

21/06/2021 18:45

Juntada de volume

11/02/2021 15:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/08/2018 15:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguardando pagamento de precatório.

22/08/2018 15:06

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO FORMADO

22/08/2018 15:06

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

14/06/2018 10:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FL. 122.

11/06/2018 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

30/05/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

23/05/2018 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGE

17/05/2018 16:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA PGE

17/05/2018 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CIMPRIDO.

08/05/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ESTADO DO AMAPA

08/05/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2018 17:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/05/2018 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE Nº 22/2018.

09/04/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA.

09/04/2018 16:07

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/04/2018 17:10

REMETIDOS CONTADORIA

04/04/2018 11:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/03/2018 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 117. 2 - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA. 3 - APÓS, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO EM FACE DA UNIÃO. 4 - CADASTRADA(S), CONFERIDA(S) E JUNTADA(S) AOS AUTOS A(S

26/03/2018 09:46

Conclusos para despacho

15/03/2018 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AP

08/03/2018 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA MANIFESTAÇÃO

16/02/2018 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGE

15/02/2018 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PGE

13/12/2017 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA 12.12.2017, PROT. 6753.

12/12/2017 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2017 09:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/11/2017 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2017 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES

06/09/2017 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/08/2017 09:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/08/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2017 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE JUNTEI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2017 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) ESTADO DO AMAPÁ.

02/08/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2017 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 110-111 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 119 DO DIA 04/07/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/07/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO

03/07/2017 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/06/2017 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/06/2017 19:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITO A PRESENTE OBJEÇÃO.

15/05/2017 16:31

Conclusos para decisão

09/05/2017 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

08/05/2017 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 08/05/2017.

08/05/2017 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/04/2017 08:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

19/04/2017 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2017 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA CERTIDÃO ACIMA E EM HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, UNIÃO FAZENDA NACIONAL, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (FLS. 68-92). 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS C

05/04/2017 18:01

Conclusos para despacho

23/03/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE ESTADO DO AMAPA.

23/03/2017 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2017 16:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2017 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - VERIFICO QUE A PETIÇÃO DE FLS. 68-92 NÃO FOI ASSINADA. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO.

20/03/2017 15:02

Conclusos para despacho - VERIFICO QUE A ÚLTIMA PETIÇÃO NÃO ESTÁ ASSINADA. DESSA FORMA, A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DO PROCURADOR CONSTITUÍDO CONDUZ À INEXISTÊNCIA DO PEDIDO

20/03/2017 11:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CAIXA ESCOLAR LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLO.

13/03/2017 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 13.03.2017, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

13/03/2017 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RÉU.

13/01/2017 12:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

14/12/2016 09:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO ESTADO DO AMAPÁ, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR GERAL.

07/12/2016 12:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO DE CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LUCIMAR AMORAS DEL CASTILLO E ESTADO DO AMAPA.

07/12/2016 12:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/12/2016 15:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2016 18:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

14/11/2016 12:36

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/11/2016 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2016 18:13

Conclusos para despacho

22/08/2016 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.08.2016, PROT. 4653.

22/08/2016 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.08.2016, PROT. 4653.

22/08/2016 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/08/2016 09:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

14/07/2016 16:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN

12/07/2016 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Instada a se manifestar, a exequente alega que os débitos inscritos em Dívida Ativa referentes aos períodos de 07/2007 a 11/2010 foram constituídos em 27.08.2011 por DCG – Débito Confessado em GFIP, portanto antes do decurso do p

13/06/2016 11:46

Conclusos para despacho

08/04/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2016 (PROT. 1553).

08/04/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/04/2016 (PROT. 1553).

08/04/2016 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/03/2016 10:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

11/03/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2016 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A União, com frequência, tem requerido a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo de ações de execução fiscal propostas contra Caixas Escolares. 2 - Ainda, verifica-se que, ao menos inicialmente, as Certidões de Dívidas Ati

03/03/2016 18:25

Conclusos para despacho

13/01/2016 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

12/01/2016 11:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2016 11:11

INICIAL AUTUADA

18/12/2015 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA