TRF1 - 1003153-76.2021.4.01.3701

1ª instância - 2ª Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*84-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA SEGURADORA S A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2022 16:50

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 08:41

    Juntada de procuração/habilitação

  • 17/11/2021 01:42

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 16:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2021 00:03

    Publicado Sentença Tipo B em 25/10/2021.

  • 25/10/2021 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003153-76.2021.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(a) do(a) AUTOR: LAYANNA GOMES NOLETO CORREA - MA20921 RÉU: CAIXA SEGURADORA S A LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

    Ante o exposto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, a fim de que surta os efeitos jurídicos decorrentes.

    Nestes termos, extingo o processo com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

    Cumpridas todas as diligências acima determinadas, inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Imperatriz/MA, Assinado digitalmente RAFAEL LIMA DA COSTA Juiz Federal

  • 22/10/2021 00:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 00:00

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 00:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 00:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 00:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2021 00:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 22/10/2021 00:00

    Homologada a Transação

  • 23/08/2021 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/07/2021 23:59.

  • 12/07/2021 12:48

    Juntada de manifestação

  • 29/06/2021 16:51

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 15/06/2021 02:50

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 17:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 17:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/05/2021 17:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2021 10:51

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 11:08

    Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 20/05/2021 11:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 19/05/2021 16:18

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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