TRF1 - 1045297-07.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCOS MORAIS DOS SANTOS

CPF *08.***.*79-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de MARCOS MORAIS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2023 15:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 25/04/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 12:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/03/2023 12:11

    Cancelada a conclusão

  • 22/03/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 10:39

    Juntada de laudo pericial

  • 12/05/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/12/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARCOS MORAIS DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 03:53

    Publicado Ato ordinatório em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045297-07.2021.4.01.3300 AUTOR: MARCOS MORAIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para redesignação do exame técnico.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à remarcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 11/05/2022 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 03/12/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 15:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/12/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 08:00

    Decorrido prazo de MARCOS MORAIS DOS SANTOS em 27/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 01:46

    Publicado Ato ordinatório em 20/10/2021.

  • 20/10/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

  • 19/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045297-07.2021.4.01.3300 AUTOR: MARCOS MORAIS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MATEUS LINS DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 09/02/2022 às 12:00 h Local da Perícia: RUA ARTHUR DE AZEVEDO MACHADO, 1459, SALA 2511, COSTA AZUL, CEP. 41.770-790, SALVADOR/BA, Referência: EDIFICIO ITC (INTERNACIONAL TRADE CENTER), BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)

  • 18/10/2021 10:43

    Perícia designada

  • 18/10/2021 10:29

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/10/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 08:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/06/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 19:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 18/06/2021 19:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 18/06/2021 19:01

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 18/06/2021 13:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/06/2021 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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