01/02/2022 18:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 18:22

Juntada de Informação
01/02/2022 18:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS em 13/12/2021 23:59.
13/11/2021 00:56

Decorrido prazo de LAZARO PINTO DA CUNHA em 12/11/2021 23:59.
01/11/2021 13:42

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 15:50

Juntada de petição intercorrente
19/10/2021 00:29

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001102-39.2019.4.01.3806 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001102-39.2019.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:LAZARO PINTO DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LUIS RIBEIRO - MG158413-A, CONRADO JOSE DE LIMA E SILVA - MG161492-A e EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO - MG72169-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO), MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS - CNPJ: 18.***.***/0001-07 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[LAZARO PINTO DA CUNHA - CPF: *38.***.*66-72 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
15/10/2021 14:57

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 10:38

Conhecido o recurso de CONRADO JOSE DE LIMA E SILVA - CPF: *08.***.*95-60 (ADVOGADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (APELADO), EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO - CPF: *40.***.*86-15 (ADVOGADO), FABIANO HENRIQUE MORONTE - CPF: *45.***.*66-71 (AS
14/10/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2021 13:48

Juntada de Certidão de julgamento
02/10/2021 01:20

Decorrido prazo de LAZARO PINTO DA CUNHA em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 24/09/2021.
24/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: LAZARO PINTO DA CUNHA, Advogados do(a) APELADO: CONRADO JOSE DE LIMA E SILVA - MG161492-A, JOAO LUIS RIBEIRO - MG158413-A O processo nº 1001102-39.2019.4.01.3806 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
22/09/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 20:20

Incluído em pauta para 13/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
03/12/2020 18:23

Juntada de Petição intercorrente
03/12/2020 18:23

Conclusos para decisão
24/11/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 07:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
24/11/2020 07:05

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2020 12:59

Recebidos os autos
20/11/2020 12:59

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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