22/10/2021 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/10/2021 13:47

Juntada de Informação
22/10/2021 13:47

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/10/2021 00:15

Decorrido prazo de AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE, INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM em 21/10/2021 23:59.
09/09/2021 00:24

Publicado Intimação em 08/09/2021.
09/09/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0032627-09.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LATICINIOS BELA VISTA LTDA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE, INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM DESTINATÁRIO: AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE, INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) nos IDS. 107388068 e 107395533.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 4 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
04/09/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2021 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 01/06/2021 23:59.
12/05/2021 00:28

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 11/05/2021 23:59.
09/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:19

Negado seguimento ao recurso
29/03/2021 15:17

Negado seguimento ao recurso
28/01/2021 09:36

Conclusos para decisão
28/01/2021 09:35

Juntada de Certidão
28/01/2021 00:07

Decorrido prazo de LATICINIOS BELA VISTA LTDA em 27/01/2021 23:59.
27/01/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 19:06

Conclusos para decisão
18/12/2020 00:33

Decorrido prazo de AGENCIA DE METROLOGIA, AVALIACAO DA CONFORMIDADE, INOVACAO E TECNOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - AEM em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 17/12/2020 23:59.
21/10/2020 08:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
21/10/2020 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 23:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 23:30

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 23:30

Juntada de Petição (outras)
19/10/2020 23:21

Juntada de Petição (outras)
17/09/2020 13:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/09/2020 10:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/09/2020 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/09/2020 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/03/2020 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875651 CONTRA-RAZOES
10/03/2020 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875650 CONTRA-RAZOES
09/03/2020 18:01

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
29/01/2020 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE TOCANTINS
27/01/2020 13:57

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO 221/2019
19/12/2019 15:27

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900221 para AO SENHOR(A) PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS
19/12/2019 15:25

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900221 para AO SENHOR(A) PROCURADOR(A) GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS
17/12/2019 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846466 CONTRA-RAZOES
17/12/2019 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846465 CONTRA-RAZOES
16/12/2019 17:11

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
10/12/2019 15:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/11/2019
09/12/2019 08:44

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/12/2019 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844033 RECURSO EXTRAORDINARIO
06/12/2019 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844032 RECURSO ESPECIAL
22/11/2019 07:21

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/11/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 -. Destino: ARM 15 ESC C
19/11/2019 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/11/2019 09:49

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
11/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/10/2019 14:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/10/2019, Nº 203 (DISPONIBILIZAÇÃO 25/10/2019)
24/10/2019 14:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2019
14/10/2019 16:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/10/2019 19:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
07/10/2019 17:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4814643 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
07/10/2019 08:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/10/2019 10:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FREDERICO CEZAR ABINADER DUTRA - CARGA
20/09/2019 14:27

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO N°178/2019
29/08/2019 15:01

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900178 para AO SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS
29/08/2019 14:57

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201900178 para AO SENHOR(A) PROCURADOR(A) DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE TOCANTINS
26/08/2019 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788714 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/08/2019 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/08/2019 08:16

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
14/08/2019 07:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776041 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/08/2019 12:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 09/08/2019)
31/07/2019 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LATICINIOS BELA VISTA LTDA
31/07/2019 07:40

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 13 ESC I
25/07/2019 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
25/07/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
22/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
10/07/2019 18:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019, Nº125 (DISPONIBILIZAÇÃO 09/07/2019)
08/07/2019 14:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
11/06/2018 15:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2018 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/06/2018 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
08/06/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2018

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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