STJ - 0022469-75.2005.4.01.3500

23/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 00:00

Citação

20/05/2021 23:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 23:30

Transitado em Julgado em 20/05/2021

28/04/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 25397/2021 - AgInt

27/04/2021 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0025397 - AgInt no REsp 1376658 - Publicação prevista para 28/04/2021

12/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de PROAGE ARMAZÉNS GERAIS DA PRODUÇÃO LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 25397/2021 - AgInt no REsp 1376658

05/04/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2021 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 06/04/2021)

05/04/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2021 Petição Nº 265195/2021 - RtPaut

30/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0265195 - RtPaut no REsp 1376658 - Publicação prevista para 05/04/2021

29/03/2021 18:28

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

29/03/2021 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 265195/2021

29/03/2021 17:03

Protocolizada Petição 265195/2021 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/03/2021

26/03/2021 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:47

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00025397/2021 - AgInt no REsp 1376658/GO

22/03/2021 14:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/02/2021 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120774/2021

24/02/2021 16:44

Protocolizada Petição 120774/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021

01/02/2021 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 25397/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 25397/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

21/01/2021 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 25397/2021

21/01/2021 15:25

Protocolizada Petição 25397/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2021

30/11/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 17:30

Conhecido em parte o recurso de PROAGE ARMAZÉNS GERAIS DA PRODUÇÃO LTDA e não-provido

27/10/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/10/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/10/2020 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2020 14:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2020 11:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que foi retificada a autução para excluir o nome do advogado RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, OAB/DF nº 4754.

26/10/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020 Petição Nº 770263/2020 - PET

23/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0770263 - PET no REsp 1376658 - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/00770263 - PET no REsp 1376658

06/10/2020 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

05/10/2020 15:01

Juntada de Petição de petição nº 770263/2020

05/10/2020 14:57

Protocolizada Petição 770263/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2020

02/10/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020

01/10/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020

30/09/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/12/2014 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

01/12/2014 14:42

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 423773/2014

01/12/2014 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/11/2014 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 423773/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

19/11/2014 17:23

Protocolizada Petição 423773/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/11/2014

18/03/2014 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com procuração/substabelecimento

18/03/2014 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63785/2014

14/03/2014 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição

07/03/2014 14:39

Ato ordinatório praticado (Petição 63785/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/03/2014 12:18

Protocolizada Petição 63785/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2014