TRF1 - 0008652-91.2016.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2021 21:19
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2021 21:19
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 02:29
Decorrido prazo de ARTHUR ARAUJO DE MATOS em 14/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 00:35
Publicado Intimação em 06/09/2021.
-
04/09/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 17:24
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : -------- Dir.
Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008652-91.2016.4.01.3100 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: ARTHUR ARAUJO DE MATOS Advogados do(a) REQUERIDO: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES - AP1599, MADSON SUSSUARANA MARTINS - AP3372, MARCELO NERY DA COSTA - AP3221 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " Manifestação do MPF (Id 281141392 - Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório ).
INDEFIRO.
Compulsando os autos verifico que atualmente, o presente Auto de Prisão em Flagrante, presta-se apenas ao acompanhamento de medidas cautelares da prisão (vide decisão de Id nº 251709871 - Págs. 55/59).
Cumpre destacado os períodos de suspensão do comparecimento periódico havidos em razão do recrudescimento da pandemia COVID 19 e sucessivamente prorrogados por força de Portarias da SJAP, a exemplo da Portaria nº 6/2021 (Id no SEI de nº 13083242) que prorrogou a suspensão até 1º / 9/2021.
Reconhecendo que já houve prolação de sentença relacionada ao delito em questão, revogo como cautelares impostas obrigatórias autos e determino o traslado das seguintes peças aos autos da Ação Penal de nº 0008472-41.2017.4.01.3100: Id 251709871 - págs. 55-59 (ata da audiência de custódia / decisão), 62 (Alvará de soltura), 64 (termo de compromisso) e 67-60 (termo de comparecimento); Id nº 2765277871 (autos suplementares de cumprimento de cautelares); Do presente despacho.
Após o translado, com a certificação em ambos os automóveis, dê-se baixa no APF, requerimentos atinentes ao cumprimento das cautelares deve ser necessário na pertinente ação penal. (...)" -
02/09/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 18:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2021 18:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2021 18:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/08/2021 19:29
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2021 19:29
Determinado o Arquivamento
-
16/08/2021 15:15
Conclusos para despacho
-
21/01/2021 16:08
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
21/01/2021 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
21/01/2021 11:39
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 17:28
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 17:28
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 17:05
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 16:58
Cancelada a movimentação processual
-
20/01/2021 16:58
Cancelada a movimentação processual
-
17/07/2020 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 17:43
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
14/07/2020 15:09
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 13/07/2020 23:59:59.
-
13/07/2020 10:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/07/2020 10:05
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 09:48
Juntada de Certidão
-
08/06/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 14:34
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/06/2020 14:31
Juntada de volume
-
21/04/2020 10:45
Juntada de Certidão
-
28/02/2020 10:51
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
28/02/2020 10:51
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
20/02/2020 13:43
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
20/02/2020 13:43
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/10/2019 11:52
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) ARTUR ARAUJO DE MATOS - REF. AO DIA 15/10/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES
-
16/09/2019 11:30
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) ARTHUR ARAÚJO DE MATOS - 16/9/19 - CERTIDÃO AOS AUTOS SUPLEMENTARES
-
15/08/2019 11:24
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/08/2019
-
29/07/2019 16:04
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 17/06/2019
-
16/07/2019 12:34
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS - 16/7/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES
-
15/05/2019 12:02
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS - 15/05/19 - CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES
-
16/04/2019 11:22
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ARTHUR ARAUJO DE MATOS - 16/4/19 -CERTIDÃO EM AUTOS SUPLEMENTARES
-
11/06/2018 10:33
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2018 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2018 12:36
Conclusos para despacho
-
17/04/2018 11:07
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (19ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 17/04/2018
-
15/03/2018 12:13
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (18ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS - EM 15/03/2018
-
15/02/2018 12:24
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (17ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/02/2018
-
15/01/2018 12:09
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (16ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/01/2018
-
19/12/2017 12:10
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (15ª) ARTHUR ARAUJO EM 19/12/2017
-
16/11/2017 12:34
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (14ª) ARTHUR ARAÚJO DE MATOS EM 16/11/2017
-
17/10/2017 12:47
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (13ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS EM 17/10/2017
-
15/09/2017 11:13
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (12ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/09/2017
-
15/08/2017 11:30
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (11ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/08/2017
-
17/07/2017 11:08
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (10ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 17/07/2017
-
16/06/2017 11:14
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (9ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 16/06/2017
-
16/05/2017 11:29
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (8ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 16/05/2017
-
17/04/2017 11:19
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (7ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS EM 17/04/2017
-
15/03/2017 11:39
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (6ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 15/03/2017
-
15/02/2017 11:41
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS EM 15/02/2017
-
17/01/2017 11:46
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) ARTHUR ARAÚJO DE MATOS EM 17/01/2017
-
15/12/2016 11:15
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS EM 15/12/2016
-
16/11/2016 09:20
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) ARTHUR ARAUJO DE MATOS EM 16/11/2016
-
19/10/2016 15:39
APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - ARTHUR ARAUJO DE MATOS, EM 17/10/2016
-
11/10/2016 13:00
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE AGUARDANDO IPL / ACAO PENAL
-
16/09/2016 18:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF
-
15/09/2016 18:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/09/2016 18:37
PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
-
15/09/2016 18:36
PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
-
15/09/2016 18:36
LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA SEM FIANCA - MEDIDAS CAUTELARES APLICADAS
-
15/09/2016 18:36
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊNCIA - CONCEDE LIBERDADE PROVISÓRIA S/ FIANÇA
-
15/09/2016 18:35
Conclusos para decisão
-
15/09/2016 18:34
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
-
15/09/2016 16:16
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA DE CUSTODIA
-
15/09/2016 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 2479/2016
-
15/09/2016 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2016 15:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO MPF/AP
-
15/09/2016 15:54
E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS - SEPCE/AP E TJ/AP
-
15/09/2016 15:54
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/09/2016 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DPF LUIZA
-
15/09/2016 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
15/09/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO PF
-
15/09/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2016 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/09/2016 14:31
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
15/09/2016 14:31
INICIAL AUTUADA
-
15/09/2016 14:17
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0032625-52.2019.4.01.3300
Ministerio Publico Federal - Mpf
Juliano Rocha Braga
Advogado: Rafael de SA Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2019 00:00
Processo nº 0006811-76.2017.4.01.3504
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/11/2017 12:16
Processo nº 0024131-64.1997.4.01.3400
Conselho Regional de Engenharia Arquitet...
Joaquim Lima Soares
Advogado: Ulysses Moreira Barros
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/09/2025 20:06
Processo nº 0034071-87.2010.4.01.3500
Inmetro - Instituto Nacional de Metrolog...
Olivio Altino Freire
Advogado: Francisco da Cunha Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/08/2010 15:19
Processo nº 0014182-74.2015.4.01.3500
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Marcos Carvalho Costa Junior
Advogado: Terezinha Urany de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/06/2015 09:42