06/10/2021 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
06/10/2021 14:00

Juntada de Informação
06/10/2021 14:00

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/05/2021 00:59

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/05/2021 23:59.
08/04/2021 00:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/04/2021 23:59.
05/04/2021 12:07

Juntada de petição intercorrente
31/03/2021 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.
30/03/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:25

Recurso Especial não admitido
27/02/2021 03:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000764-52.2008.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000764-52.2008.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - DF0908600A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 09:22

Conclusos para decisão
09/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:29

Juntada de Certidão de processo migrado
17/12/2020 11:29

Juntada de volume
17/12/2020 11:29

Juntada de volume
17/12/2020 11:29

Juntada de volume
17/12/2020 11:29

Juntada de volume
26/10/2020 10:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/07/2019 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2019 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/07/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/07/2019 14:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/07/2019 18:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754878 CONTRA-RAZOES
24/06/2019 13:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
17/06/2019 08:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/06/2019 12:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743382 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
05/06/2019 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
24/04/2019 07:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
10/04/2019 07:13

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 303
08/04/2019 08:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/04/2019 10:43

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
04/04/2019 09:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/04/2019 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
03/04/2019 09:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2019.
29/03/2019 09:29

PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO - NO(A) QUINTA TURMA
28/03/2019 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2019 13:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/03/20019).
01/03/2019 17:57

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2019
12/12/2018 08:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
11/12/2018 10:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
10/12/2018 16:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
10/12/2018 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
06/12/2018 08:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/08/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
24/08/2018 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
23/08/2018 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4524410 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/07/2018 10:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
03/07/2018 08:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/06/2018 11:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4498451 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
05/06/2018 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
01/06/2018 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/05/2018 08:51

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
22/05/2018 07:41

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
18/05/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/05/2018. Nº de folhas do processo: 284
16/05/2018 11:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/05/2018.
09/05/2018 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
04/05/2018 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial
30/04/2018 18:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2018 18:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
30/04/2018 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
30/04/2018 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
18/04/2018 14:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 17/04/2018).
16/04/2018 13:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/05/2018
10/01/2018 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES
09/01/2018 19:45

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
09/01/2018 19:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2017 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - AUXÍLIO DO JULGAMENTO À DISTÂNCIA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 19:09

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/04/2017 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
26/03/2017 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:19

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
22/08/2014 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 15:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
28/09/2012 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
27/09/2012 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
24/09/2012 14:07

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201200942 para DR. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
14/09/2012 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2944831 PETIÇÃO
14/09/2012 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/09/2012 09:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/03/2009 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
17/03/2009 09:20

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/03/2009 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2168902 PARECER (DO MPF)
11/03/2009 10:28

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/02/2009 09:18

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
04/02/2009 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
03/02/2009 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
02/02/2009 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
02/02/2009 11:34

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/01/2009 16:53

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2009

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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