TRF1 - 0026204-57.2007.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP

CNPJ: 33.446.675/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:03

    Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 01:04

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0026204-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

    Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 10:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 09:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/07/2022 16:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 16:41

    Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

  • 13/05/2022 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2022 01:30

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 08:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2022 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP em 27/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 19:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026204-57.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RDB FARMACIA E LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/09/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/12/2014 15:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2014 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2014 14:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2014 19:10

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2014 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2012 14:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/02/2012 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2012 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2012 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 14:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 12:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2010 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2010 18:14

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2010 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2010 16:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2010 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2010 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2010 11:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2010 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/05/2009 15:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2009 15:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/04/2008 16:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE4-9

  • 06/03/2008 15:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 06/03/2008 15:11

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/03/2008 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2007 12:49

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2007 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2007 13:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2007 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004084-32.2016.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Isaias de Almeida Guerra

Advogado: Anderson Marcio Lobato Favacho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/04/2016 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0001043-27.2017.4.01.4101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Simao &Amp; Carvalho LTDA - ME - ME

Advogado: Silvana Laura de Souza Andrade Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1000202-29.2018.4.01.3309

Bahia Ferrovias S.A.

Maria Aparecida Lima Souza

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2018 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0025125-40.2012.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Magno Augusto Bacelar Nunes

Advogado: Fabyo Barros Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2012 17:49

Exibir Processo

Processo nº 1003377-15.2020.4.01.4003

Luiza Reis Borges de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yan Guttierrez Costa Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 11:43

Exibir Processo