TRF1 - 0012033-09.2018.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2022 11:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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25/05/2022 11:24
Juntada de Informação
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25/05/2022 11:24
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/04/2022 00:45
Decorrido prazo de FELIPE SANTOS FRANCA em 11/04/2022 23:59.
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08/04/2022 00:16
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/04/2022 23:59.
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21/03/2022 00:00
Publicado Intimação em 21/03/2022.
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18/03/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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18/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0012033-09.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FELIPE SANTOS FRANCA Advogado(s) do reclamante: PAULO DE TARSO NUNES E CASTRO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(s) do reclamado: ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intime-se a parte autora do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 16 de março de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
17/03/2022 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/03/2022 09:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/03/2022 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/11/2021 17:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
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08/11/2021 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
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08/11/2021 16:17
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/10/2021 00:14
Decorrido prazo de FELIPE SANTOS FRANCA em 13/10/2021 23:59.
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12/10/2021 00:35
Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/10/2021 23:59.
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30/08/2021 00:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.
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28/08/2021 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
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27/08/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012033-09.2018.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012033-09.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FELIPE SANTOS FRANCA POLO PASSIVO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FELIPE SANTOS FRANCA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
26/08/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 17:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/08/2021 17:16
Juntada de documentos diversos migração
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26/08/2021 17:15
Juntada de volume
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26/08/2021 13:50
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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26/08/2021 13:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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26/08/2021 13:48
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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26/08/2021 13:48
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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26/08/2021 13:47
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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26/08/2021 13:47
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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07/04/2020 13:58
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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07/04/2020 13:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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29/01/2020 16:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
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11/12/2019 13:08
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/12/2019 13:08
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/12/2019 16:12
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
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14/11/2019 14:44
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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30/10/2019 13:03
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 29.10.2019
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18/10/2019 16:25
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 324ª SESSÃO DIA 29.10.2019 ÀS 09H30
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17/09/2019 17:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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17/09/2019 17:04
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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04/09/2019 16:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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