TRF1 - 0007261-02.2001.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 72.649.825/0001-42

CAETANO MAFFIA JUNIOR

CPF *75.***.*50-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 03:31

    Decorrido prazo de TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 03:31

    Decorrido prazo de CAETANO MAFFIA JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

  • 14/06/2022 05:50

    Publicado Intimação em 13/06/2022.

  • 14/06/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0007261-02.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CAETANO MAFFIA JUNIOR O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 08/06/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 15:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 26/04/2022 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2022 10:33

    Juntada de manifestação

  • 17/02/2022 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 01:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 04:07

    Decorrido prazo de TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:57

    Decorrido prazo de CAETANO MAFFIA JUNIOR em 05/10/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.

  • 20/08/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007261-02.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS FORMA REFORMAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CAETANO MAFFIA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/11/2008 10:40

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/11/2008 10:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/11/2008 17:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 01/10/2008 17:05

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B4

  • 01/10/2008 17:05

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 01/10/2008 17:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 17/04/2008 16:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 14

  • 17/04/2008 16:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 20/07/2006 12:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2006 12:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2006 15:16

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2006 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2006 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 07/03/2006 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2006 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2005 14:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/02/2005 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2005 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2005 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/11/2004 18:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 18/11/2003 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2003 10:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2003 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2002 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2002 16:01

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/08/2002 16:19

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/06/2002 16:15

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 21/06/2002 13:57

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/06/2002 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2002 12:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 26/04/2002 14:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 26/04/2002 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2002 16:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2002 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2001 10:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2001 12:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2001 08:41

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/04/2001 13:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/04/2001 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/04/2001 10:14

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2001 18:10

    INICIAL AUTUADA

  • 14/03/2001 12:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000339-41.2008.4.01.4000

F Araujo Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Martins Evangelista

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/04/2011 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0005571-46.2017.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria do Socorro Santos Serrao

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2017 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0000339-41.2008.4.01.4000

F Araujo Neto

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jorge Sorrentino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2008 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0002226-11.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Carla Rebeca Castro Rios

Advogado: Pedro Jose Souza de Oliveira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004582-74.2016.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Salmeron da Rocha Lemos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2016 14:31

Exibir Processo