STJ - 0009669-40.2004.4.01.3600

17/08/2021 00:00

Intimação

18/09/2020 14:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 14:22

Transitado em Julgado em 18/09/2020

30/06/2020 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 453169/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 19:26

Protocolizada Petição 453169/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

26/06/2020 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020

25/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020

25/06/2020 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/05/2020 18:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332937/2020 (Juntada automática)

19/05/2020 18:39

Protocolizada Petição 332937/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020

18/05/2020 11:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/05/2020 11:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1607323)

18/05/2020 08:36

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

15/05/2020 16:10

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

13/05/2020 19:25

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 311044/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 19:25

Protocolizada Petição 311044/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2020

07/04/2020 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2020 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2020 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/03/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

04/03/2020 11:08

Juntada de Petição de ofício nº 107043/2020

03/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado (Petição 107043/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

03/03/2020 14:28

Protocolizada Petição 107043/2020 (OF - OFÍCIO) em 02/03/2020

24/10/2019 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2019 14:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO