21/06/2022 14:45

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 13:33

Arquivado Definitivamente
21/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:16

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2022 15:06

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2022 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2022 13:31

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:24

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 11:56

Conclusos para decisão
05/10/2021 05:26

Decorrido prazo de BAMFORD ACHEAMPONG NYAMEKYE em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:26

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO MARTINEZ BAENY em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:26

Decorrido prazo de ISMAEL ENRIQUE CONDE CABEZAS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 05:26

Decorrido prazo de ZACARIAS APONTE RIOJA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de ORLANDO FREITAS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de LUCIANO GUERRA DA FONSECA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de WALDO GUTIERREZ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RUIZ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de BENEDITO SAMPAIO GOMES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de FIDELKE PEKELELE em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de NEIRTON MANOEL DO NASCIMENTO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DA SILVA CARVALHO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVARO PEREIRA DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de JESUS RIVERO SUAREZ em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 02:55

Decorrido prazo de LISBETH MORENO ARANCIBIA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 19:31

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 01:20

Publicado Intimação polo passivo em 23/09/2021.
23/09/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Substituto : MARIANA ALVARES FREIRE Dir.

Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM DESPACHO de Id nº 701685981 0002430-25.2007.4.01.3100 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: FIDELKE PEKELELE e outros (15) Advogado do(a) REU: LUCIANA DONIZETE DA SILVA RABELO - SP225768 Advogado do(a) REU: JEANE RODRIGUES FARIA - RJ93210 Advogado do(a) REU: RAIAN OLIVEIRA SALDANHA - BA50685 Advogados do(a) REU: ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO - CE4998, JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - CE18936 Advogados do(a) REU: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350, ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS - AP1151, ANDERSON DE LIMA PESSOA - AP1346, JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - AP1190, MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS - AP670, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101, ROLIEN SILVA DE ALBUQUERQUE - AP402-B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Manifestação MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Id. 686271447.

Por meio do despacho Id. 673177457, o MPF foi instado a manifestar se pretendia mais alguma medida no presente feito, sob pena de arquivamento.

Por meio do Parecer Id. 686271447, o MPF disse que 'das medidas consideradas essenciais para o presente feito, foram integralmente cumpridas, seja nestes autos, seja nos autos n.º 0011513- 21.2014.4.01.3100, não restando a requisição de nenhuma medida aditiva.' Antes de determinar o arquivamento do feito, determino à SECVA que certifique nos autos quantos mandados de prisão estão 'em aberto' aguardando cumprimento e em relação a quais réus.

Com a certidão, venham-me conclusos.

Intime-se o MPF, via sistema PJE, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação no DJEN substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 10 (dez) dias."
21/09/2021 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:26

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 15:26

Proferida decisão interlocutória
24/08/2021 02:43

Decorrido prazo de ISMAEL ENRIQUE CONDE CABEZAS em 23/08/2021 23:59.
17/08/2021 11:13

Conclusos para decisão
16/08/2021 17:26

Juntada de parecer
13/08/2021 05:23

Publicado Intimação em 12/08/2021.
13/08/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto : ------- Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002430-25.2007.4.01.3100 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: FIDELKE PEKELELE e outros (15) Advogado do(a) REU: LUCIANA DONIZETE DA SILVA RABELO - SP225768 Advogado do(a) REU: JEANE RODRIGUES FARIA - RJ93210 Advogado do(a) REU: RAIAN OLIVEIRA SALDANHA - BA50685 Advogados do(a) REU: ARNEDIO BASTOS DE OLIVEIRA FILHO - CE4998, JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - CE18936 Advogados do(a) REU: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350, ADRIANNA SOCORRO AVILA RAMOS - AP1151, ANDERSON DE LIMA PESSOA - AP1346, JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - AP1190, MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS - AP670, PAULO JOSE DA SILVA RAMOS - AP101, ROLIEN SILVA DE ALBUQUERQUE - AP402-B O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

RÉU PRESO.

PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA INTERPOSTO NOS AUTOS/CLASSE JUDICIAL DE MEDIDA CAUTELAR INICIAL DE REPRESENTAÇÃO POR PRISÃO PREVENTIVA.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 11.419/06 E ARTIGO 22, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 185/13.

ARTIGO 17, DA PORTARIA Nº 8016281 DO EGRÉGIO TRF 1º REGIÃO.

CLASSE PRÓPRIA NO PJE.

NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO.

EXCLUSÃO DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS.

DECISÃO Pedido de Liberdade Provisória ID. 670207459.

Cuida a espécie de pedido feito pelo réu preso ISMAEL ENRIQUE CONDE CABEZAS requerendo que seja “REVOGADA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, concedendo a LIBERDADE PROVISÓRIA, aplicando-se se for o caso uma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do CPP, desde logo, se compromete a comparecer a todos os atos processuais, sem criar qualquer obstáculo ou embaraço ao regular andamento da persecução penal.” Não conheço o pedido. É dever da parte interessada proceder ao correto protocolamento da petição no PJe, nos termos do art. 10 da Lei 11.419/06 e art. 22 da Resolução CNJ 185/13.

Nesse diapasão, a Portaria TRF1 Presidência 8016281 orienta, no art. 17, a correta formação do processo eletrônico, de responsabilidade do advogado, facultando ao juiz determinar a nova apresentação e a exclusão dos documentos anteriormente juntados quando formulado de forma equivocada.

Ocorre que a tabela de classes e assuntos processuais prevê assunto próprio para a "7928 Liberdade Provisória", sendo um incidente a ser pedido e protocolado, de modo a não tumultuar os feitos relacionados.

Dessa forma, o pedido não merece ser conhecido, pois padece de adequação da via eleita, além de tumultuar a presente medida cautelar.

Cabe salientar ainda que a medida cautelar serve, em regra, à investigação ou instrução criminal, para garantia da aplicação da lei penal ou para evitar a prática de infrações penais, sendo um incidente necessário quando se pretende proteger a eficácia da investigação e da futura ação penal e não de apreciação de pedidos paralelos.

Sendo um acessório, a cautelar segue o princípio inquisitivo natural da fase de inquérito policial, onde não cabe o contraditório e ampla defesa.

Por último, cabe registrar que, uma vez implementado o pedido cautelar, este assume característica satisfativa, não se merecendo alongar desnecessariamente o procedimento cautelar.

Mesmo porque eventual inconformismo do investigado com a medida implementada deverá ser objeto de impugnação em incidente próprio, a ser distribuído no PJe em autos autônomos, na respectiva classe, como dito alhures, com o fim evitar tumulto processual causado por excesso de pedidos insurgentes à medida acautelatória, prolongando desnecessariamente seu andamento processual e desvirtuando seu objetivo.

Assim, determino a exclusão dos documentos da petição de liberdade provisória Id. 670207459 e todos os documentos que a acompanham.

Deverá a parte interessada, caso queira, protocolar os pedidos da forma adequada, sob pena de não serem conhecidos.

Intime-se a defesa constituída por meio de publicação no DJEN, nos termos do art. 4º, § 2º, da lei 11.419/06, art 19, § 3º, da Resolução CNJ 185/13, art. 5º, § 1º, e art. 6, inciso II, da Resolução CNJ 234/16, servindo esta como termo inicial para contagem de prazo, vez que a publicação no DJEN substitui qualquer outro meio de publicação oficial para quaisquer efeitos legais (AgInt nos EAREsp 1015548/RJ, Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/08/2018, DJe 22/08/2018).

Prazo: 10 (dez) dias. À vista do teor da certidão id. 499354877 (de 08/04/2021), afirmando que a decisão id. 470294347 foi integralmente cumprida na Ação Penal 1007302-46.2019.4.01.3100, intime-se o MPF via portal do PJE, para que manifeste se pretende mais alguma medida no presente feito, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 (cinco) dias.
10/08/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 15:51

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:48

Desentranhado o documento
10/08/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2021 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2021 14:22

Juntada de Certidão
09/08/2021 09:00

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021 09:00

Proferida decisão interlocutória
06/08/2021 16:40

Conclusos para decisão
05/08/2021 17:32

Juntada de pedido de liberdade provisória
02/08/2021 22:24

Juntada de Certidão
02/08/2021 22:18

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2021 07:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2021 23:59.
09/04/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 14:14

Conclusos para despacho
08/04/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 12:55

Juntada de e-mail
04/12/2020 15:25

Juntada de Certidão
13/08/2020 11:38

Juntada de Certidão
27/07/2020 20:55

Juntada de Petição intercorrente
24/07/2020 15:04

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2020 14:46

Juntada de Certidão
24/07/2020 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2020 18:19

Processo suspenso ou sobrestado
18/06/2020 18:07

Juntada de Certidão
17/06/2020 22:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 19:35

Conclusos para despacho
17/06/2020 19:25

Juntada de Certidão
17/06/2020 16:45

Juntada de e-mail
03/06/2020 02:46

Decorrido prazo de ORLANDO FREITAS em 01/06/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:54

Decorrido prazo de JUAN CARLOS DA SILVA CARVALHO em 15/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:54

Decorrido prazo de LUCIANO GUERRA DA FONSECA em 15/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:54

Decorrido prazo de ORLANDO FREITAS em 15/05/2020 23:59:59.
17/05/2020 05:54

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RUIZ em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:29

Decorrido prazo de JEANE RODRIGUES FARIA em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 00:13

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 16:52

Juntada de Parecer
29/04/2020 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 17:23

Juntada de Parecer
28/04/2020 17:08

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 12:38

Juntada de Certidão
27/04/2020 11:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/04/2020 11:13

Expedição de Publicação e-DJF1.
24/04/2020 21:00

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2020 20:39

Restituídos os autos à Secretaria
23/04/2020 23:24

Proferida decisão interlocutória
23/04/2020 20:23

Conclusos para decisão
23/04/2020 16:32

Juntada de Petição (outras)
20/04/2020 15:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 15:07

Processo Reativado - restaurado andamento
19/04/2020 13:05

Juntada de pedido de liberdade provisória
14/04/2020 21:54

Processo suspenso ou sobrestado
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:23

Juntada de Certidão de processo migrado
28/02/2020 14:22

Juntada de volume
28/02/2020 08:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
28/02/2020 08:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
21/02/2020 14:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
21/02/2020 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/02/2020 14:21

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
06/02/2020 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
06/02/2020 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2020 09:48

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2020 08:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DRCI - EXTRADIÇAO
28/01/2020 09:48

REMESSA ORDENADA: MPF
28/01/2020 09:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/01/2020 09:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - ENCAMINHADO VIA E-MAIL - DRCI
28/01/2020 09:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ELETRÔNICO
28/01/2020 09:47

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/01/2020 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/01/2020 12:44

Conclusos para despacho
04/12/2019 11:02

Conclusos para despacho
02/12/2019 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
02/12/2019 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
19/11/2019 11:09

REMESSA ORDENADA: MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
19/11/2019 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/11/2019 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2019 11:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO DRCI SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CARTA ROGATÓRIA.
01/10/2019 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2019 11:14

Conclusos para despacho
23/08/2019 18:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DE FLS. 470/478-V PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2007.31.00.002537-1
23/07/2019 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
23/07/2019 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF
18/07/2019 11:51

REMESSA ORDENADA: MPF
18/07/2019 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/07/2019 11:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PF/AP
17/07/2019 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/07/2019 11:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF
24/04/2019 09:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - SUSPENSÃO POR 90 DIAS, AGUARDANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTRADIÇÃO DE WALTER ANTÔNIO.
24/04/2019 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/04/2019 10:20

Conclusos para despacho
29/03/2019 14:24

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
06/03/2019 18:03

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/
01/03/2019 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2019 15:54

Conclusos para despacho
22/02/2019 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
22/02/2019 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2019 11:23

CARGA: RETIRADOS MPF
08/02/2019 13:43

REMESSA ORDENADA: MPF
08/02/2019 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/02/2019 13:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO Nº 31/2019 - ENCAMINHADO POR E-MAIL
08/02/2019 13:43

OFICIO EXPEDIDO
08/02/2019 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/12/2018 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/12/2018 12:52

Conclusos para despacho
03/10/2018 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
03/10/2018 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2018 10:15

CARGA: RETIRADOS MPF
25/09/2018 15:09

REMESSA ORDENADA: MPF
25/09/2018 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/08/2018 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2018 11:23

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL
16/08/2018 15:02

REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL
16/08/2018 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2018 10:07

Conclusos para despacho
29/05/2018 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
28/05/2018 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS MPF
04/05/2018 13:48

REMESSA ORDENADA: MPF
04/05/2018 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/05/2018 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/05/2018 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N. 528/2018/EXT/CETPC/DRCI/SNJ-MJ
30/01/2018 12:02

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUPENSO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS
30/01/2018 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o Ofício Eletrônico encaminhado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (fls. 716-717), aguardem-se novas informações acerca da extradição do boliviano
29/01/2018 15:30

Conclusos para despacho
22/11/2017 18:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MJ/SETOR DE EXTRADIÇÃO
20/11/2017 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DRCI/MJ
14/11/2017 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/10/2017 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE
17/10/2017 16:31

Conclusos para decisão
21/09/2017 11:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO
05/09/2017 18:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF
05/09/2017 18:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/09/2017 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF - PROT. 16269
04/09/2017 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
10/08/2017 08:55

CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2017 11:14

REMESSA ORDENADA: MPF
04/08/2017 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/08/2017 14:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/08/2017 14:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DELEMIG
03/08/2017 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/08/2017 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/08/2017 18:19

Conclusos para despacho
31/07/2017 18:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF/BA
17/07/2017 13:22

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS
14/07/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OFÍCIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (FL. 694), AGUARDEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXTRADIÇÃO DO BOLIVIANO WALT
06/07/2017 12:19

Conclusos para despacho
06/07/2017 12:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
25/05/2017 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Monitorar resposta do DRCI por outros 60 dias.
25/05/2017 16:47

Conclusos para despacho
16/05/2017 11:39

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 60 DIAS
13/05/2017 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OFÍCIO ENCAMINHADO PELO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (FL. 690-V), AGUARDEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXTRADIÇÃO DO BOLIVIANO WALTER ANTONI
10/05/2017 16:51

Conclusos para despacho
05/05/2017 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL MINISTERIO JUSTIÇA (14328)
06/03/2017 17:38

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 60 DIAS - AGUARDANDO NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXTRADIÇÃO DO BOLIVIANO WALTER BAENY.
03/03/2017 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a Manifestação do MPF (fl. 688), bem como o encaminhamento de toda a documentação solicitada para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça (fl. 671), ag
03/03/2017 15:44

Conclusos para despacho
23/02/2017 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF, PROT. 13410
23/02/2017 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 22/02/2017
22/02/2017 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
03/02/2017 09:13

CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2017 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/01/2017 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em que pese as informações já terem sido remetidas à Corte Superior de Justiça de Lima (v. Ofício nº 3227/2016/EXT/CETPC/DRCI/SNJ-MJ (fl. 684), abra-se vista ao MPF para ciência e manifestação acerca da solicitação constante no
20/01/2017 10:27

Conclusos para despacho
12/01/2017 16:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO SOBRE EXTRADITANDO, PROT. 12827
12/01/2017 16:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO SOBRE EXTRADITANDO, PROT. 12073
17/11/2016 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 3222/2016 - SR/PF/AP - SOLICITA INFORMAÇÃO, PROT. 12343
17/11/2016 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 17/11/2016
25/10/2016 13:21

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 476/2016 - MINISTÉRIO DA JSUTIÇAO-01B(9)
19/10/2016 10:45

OFICIO EXPEDIDO
18/10/2016 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2016 13:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Divisão de Medidas Compulsórias do Ministério da Justiça
06/09/2016 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENCAMINHADO EMAIL AO TRADUTOR JUDICIAL COM PEÇAS PARA TRADUÇÃO.
06/09/2016 17:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, ENTREI EM CONTATO COM O TRADUTOR EDILSON PAIVA PEREIRA, VIA TELEFONE (96) 98117-0518, E SOLICITEI AO MESMO INFORMAÇÕES SOBRE A TRADUÇÃO DE PEÇAS DETERMINADA À FL. 650 E FUI INFORMADO QUE ATÉ O PRE
06/09/2016 10:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO SOBRE WALTER ANTONIO MARTINEZ BAENY, PROT. 11427.
19/08/2016 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, ENTREI EM CONTATO COM O TRADUTOR E.P.P., VIA TELEFONE ..., E INFORMEI AO MESMO SOBRE A NOMEAÇÃO COMO TRADUTOR NO PRESENTE FEITO E QUE EN
19/08/2016 13:18

INTERPRETE NOMEADO / LINGUA ESTRANGEIRA / SURDO MUDO E OUTROS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE NESTA DATA, PROCEDI AS FORMALIDADES LEGAIS PARA NOMEAÇÃO DO TRADUTOR E.P.P. NO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - AJG, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO CONTIDA N
17/08/2016 10:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. NO INTUITO DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DO DRCI (OFÍCIO Nº 1447/2016/EXT/CETP/DRCI/SNJ-MJ, FLS. 637-638), O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PRESTOU INFORMAÇÕES (PETIÇÃO Nº 11177 PROTOCOLADA EM 04/08/2016) A RESPEITO DA SOLICITAÇÃO
17/08/2016 10:40

Conclusos para despacho
17/08/2016 10:36

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
08/07/2016 10:36

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA TERMO DE APREENSÃO, PROT. 10821.
08/06/2016 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 1447/2016/EXT/CETPC/DRCI/SNJ-MJ - EXTRADIÇÃO ATIVA. BRASIL/PERU, PROT. 10456.
08/06/2016 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/06/2016
20/04/2016 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MÁRCIA CRISTINA RUIZ, PROT. 9237.
19/04/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/03/2016
01/04/2016 17:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO MINISTERIO DA JUSTICA COMUNICA EXTRADICAO EM ANDAMENTO
31/03/2016 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2016 11:05

Conclusos para despacho
28/03/2016 15:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA QUE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO JÁ FORAM ENCAMINHADOS AO MINSITÉRIO DA JU8STIÇA
28/03/2016 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE EXTRADIÇÃO, PROT. 9367.
28/03/2016 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/03/2016
16/03/2016 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 531/2016/EXT/DRCI/SNJ-MJ, PROT. 9193.
16/03/2016 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 10/03/2016
07/03/2016 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/03/2016, VINDOS DO MPF SEM PEÇA.
04/03/2016 09:17

CARGA: RETIRADOS MPF
02/03/2016 12:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DOCUMENTOS TRADUZIDOS PARA EXTRADICAO
01/03/2016 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2016 16:43

Conclusos para despacho
01/03/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL ENCAMINHANDO OFÍCIO N° 440/2016/EXT/DRCI/SNJ-MJ, PROT. 9071.
01/03/2016 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 01/03/2016
26/01/2016 08:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACERCA DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ESPANHOL, PROT. 8658.
22/01/2016 19:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2016 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/01/2016 16:13

Conclusos para despacho
18/01/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N/ 1824/2015/STPC/DIMEC/DEEST/SNJ-MJ, PROT. 8400.
18/01/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 18/12/2015
04/12/2015 14:36

OFICIO EXPEDIDO - OF 887/2015 ENVIADO POR CORREIO (SEDEX C/ A.R), P/ CHEFE DA DIVISÃO DE MEDIDAS COMPULSÓRIAS - DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS - SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ANEXOS FLS. 555-558, 561, 562-564, 567, 572-576, 578-580
30/11/2015 17:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/11/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. OFICIE-SE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - DIVISÃO DE MEDIDAS COMPULSÓRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS, OBJETO DO OFÍCIO Nº 1873/2015/SEXT/DIMEC/DEEST/SNJ-MJ, DE 24/11/2015, FLS. 282-283, PARA INFORMAR QUE FOI REMETIDA À POLÍCIA
30/11/2015 11:24

Conclusos para despacho
27/11/2015 14:55

Conclusos para despacho
25/11/2015 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMAIL - OFICIO - MINISTERIO DA JUSTIÇA.
25/11/2015 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/11/2015, EMAIL - OFICIO - MINISTERIO DA JUSTIÇA.
16/11/2015 16:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 773/2015 AO DPF
13/11/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO-145/2015-DPF. PROT. 7739.
13/11/2015 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/10/2015, OFÍCIO-145/2015-DPF. PROT. 7739.
28/10/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 13/2015-INTERPOL/SR/DPF/AP.
28/10/2015 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 28/10/2015, OFÍCIO N° 13/2015-INTERPOL/SR/DPF/AP.
19/10/2015 10:15

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 773 2015, DPF, ANEXO FL. 261
15/10/2015 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2015 09:47

OFICIO EXPEDIDO - OF.650/2015,FL.266, REMETIDO VIA POSTAL EM 26/8/2015.
21/08/2015 14:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/08/2015 15:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.626-A/2015,FL.261.
20/08/2015 15:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.626A/2015, DE 07/8/2015.
14/08/2015 14:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/08/2015 11:40

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO
06/08/2015 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2015 16:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - e-mail expedido ao Tradutor Edilson Paiva comunicando nomeação como tradutor.
27/07/2015 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIO EDILSON PAIVA PEREIRA, para funcionar como tradutor ad hoc neste processo....
25/05/2015 17:16

Conclusos para decisão
25/05/2015 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 9/2015 - INTERPOL/SR/DPF/AP, CONFIRMANDO PRISÃO DE WALTER MARTINEZ BAENY, NO EXTERIOR, PROT. 8500.
25/05/2015 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 25/05/2015, PROT. 5800.
12/05/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 8/2015 - INTERPOL/SR/DPF/AP, INFORMANDO QUE AS AUTORIDADES PERUANAS AINDA NÃO RESPONDERAM AO PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DE PRISÃO DO ACUSADO WALTER MARTINEZ BAENY E SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO, PROT. 5618.
12/05/2015 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 12/04/2015, PROT. 5618.
27/04/2015 18:11

OFICIO REMETIDO CENTRAL
07/04/2015 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PRIMEIRAMENTE OFICIE-SE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE O RÉU WALTER ANTONIO MARTINEZ BAENY ENCONTRA-SE PRESO NO EXTERIOR, CONFORME MENCIONADO NO DOCUMENTO DE FLS. 531/532, CONSIDE
11/02/2015 15:00

Conclusos para despacho
03/11/2014 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
03/11/2014 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
03/11/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇAS
31/10/2014 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
23/10/2014 13:46

REMESSA ORDENADA: MPF
23/10/2014 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/10/2014 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/10/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 24/2014-INTERPOL/SR/AP.
23/10/2014 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 24/2014-INTERPOL/SR/AP.
02/09/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SR. HECTOR DANIEL EDUARDO IBACETA GARCÉS
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/07/2014 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, INTIME-SE NOVAMENTE O PROFESSOR HECTOR DANIEL EDUARDO IBACETA GARCÉAS, NOMEADO NOS PRESENTES AUTOS COMO TRADUTOR AD HOC (FL. 459) E QUE ACEITOU TAL COMPROMISSO (FL. 521) PARA TRAZER, NO PRAZO DE
24/07/2014 10:43

Conclusos para despacho
23/05/2014 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
16/05/2014 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
13/05/2014 10:11

REMESSA ORDENADA: MPF
13/05/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
12/05/2014 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
09/05/2014 15:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO
07/05/2014 13:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
07/05/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
06/05/2014 10:37

REMESSA ORDENADA: MPF
06/05/2014 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/05/2014 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/02/2014 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, COMPARECEU NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ O SR. HECTOR DANIEL EDUARDO IBACETA GARCES
18/02/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DESTINATÁRIO: TRADUTOR HECTORDANIEL EDUARDO IBACETA GARCES
06/02/2014 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2014 15:16

Conclusos para despacho
30/01/2014 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ATENDO ÀS DISPOSIÇÕES DO ART. 387, §1º, DO CPP, DECIDI PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS CONDENADOS FRANCISCO ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, NEIRTON MANOEL DO NASCIMENTO, RICARDO ALVES DA SILVA, JUAN ANTÔNIO J
29/01/2014 16:04

Conclusos para decisão
29/01/2014 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU (JUNTADA NO DIA 04/11/2013), CONFORME CONSTA NO VERSO DE FL.475 DESTES AUTOS
11/12/2013 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AO PROFERIR SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2007.31.00.002536-8, DECIDI PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS ACUSADOS FRANCISCO ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, NEIRTON MANOEL DO NASCIMENTO, RICARDO ALVES DA SILVA, JUAN ANTÔNIO JIME
12/11/2013 07:00

Conclusos para decisão- MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 200731000024366)
17/09/2013 10:48

Conclusos para decisão
16/09/2013 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A APREENSÃO DO PASSAPORTE
16/09/2013 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
11/09/2013 17:46

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2013 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FRANCISCO A PEREIRA E NEIRTON M NASCIMENTO/DPU - REITERAM PEDIDO DE REVOG DE PRISÃO PREVENTIVA
06/09/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/09/2013 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/08/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/08/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/08/2013 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fixo em R$ 519,82 (quinhentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos) os honorários do tradutor nomeado à fl. 459 (Resolução n° 558/2007-CJF), o qual deverá ser intimado inclusive para prestar compromisso e realizar cadastrame
20/08/2013 13:42

Conclusos para despacho
08/07/2013 19:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2013 19:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o item 5 dos ofícios de f. 448 e 451 e dada a inexistência de tradutor juramentado, bem como de repartição consular do governo espanhol no Estado do Amapá, nomeio o professor Hector Daniel Eduardo Ibaceta Garcéas, chi
28/06/2013 18:23

Conclusos para decisão
25/06/2013 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
23/05/2013 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÃO DO MPF
23/05/2013 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
21/05/2013 22:03

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2013 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. DIMEC/DEEST/SNJ/MJ Nº 04802
13/05/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/05/2013 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CIENTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 439/442 BEM COMO DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 447/448, INCLUSIVE PARA EVENTUAL OFERECIMENTO DE INFORMAÇÃO EXTRAPROCESSUAL ALUDIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL SIGNAT
13/05/2013 17:37

Conclusos para despacho
18/01/2013 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DIMEC/DEEST/SNJ/MJ Nº 00232
09/01/2013 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/01/2013 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/12/2012 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2012 21:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/12/2012 20:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DPU
19/12/2012 20:34

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1203/2012 - PARA POLICIA FEDERAL
19/12/2012 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2012 18:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/12/2012 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESUMO DA DECISÃO: ANTE O EXPOSTO: A) INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA DOS ACUSADOS FRANCISCO ÁLVARO PEREIRA DA SILVA, NEIRTON MANOEL DO NASCIMENTO E BAMFORD ACHEAMPONG NYAMEKYE; B) DETERMI
18/12/2012 14:46

Conclusos para decisão
18/12/2012 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE BAMFORD NYAMEKYE
18/12/2012 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE FRANCISCO ALVARO E NEIRTON MANOEL
18/12/2012 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2012 10:10

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/12/2012 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - REQUER QUE SEJA ADOTADAS MEDIDAS CABIVEIS P/EFETIVAÇÃO DA DIFUSAO VERMELHA
06/12/2012 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
28/11/2012 17:03

CARGA: RETIRADOS MPF
28/11/2012 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2012 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimem-se do noticiado cumprimento do mandado de prisão preventiva expedido em desfavor do réu Bamford Acheampong Nyamekye (cf. 410/411) o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, para ensejar a formulação de e
28/11/2012 16:39

Conclusos para despacho
28/11/2012 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 012/2012-RR/INTERPOL/AP - SOLICITA INFORMAÇÃO S/INTERESSE DE DIFUSAO VERMELHA
22/11/2012 17:44

Conclusos para despacho
20/11/2012 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
14/11/2012 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF
12/11/2012 18:49

REMESSA ORDENADA: MPF
12/11/2012 18:48

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA DECISÃO DE FLS. 391/392 PARA OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2007.31.00.002536-8
12/11/2012 18:48

TRASLADO PECAS ORDENADO
06/11/2012 18:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N° 671/2012 - JF DE GUARULHOS/SP- CUMPRIDA
06/11/2012 18:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N° 671/2012 - JF DE GUARULHOS/SP- CUMPRIDA
10/10/2012 13:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
05/10/2012 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em aditamento às disposições finais da decisão exarada às fls. 391/392, determino que sejam incluídos no cadastro do feito os nomes dos requeridos Juan Carlos da Silva Carvalho, Walter Antônio Martinez Baeny, Bamford Acheampong Ny
03/10/2012 15:18

Conclusos para despacho
03/10/2012 12:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
03/10/2012 12:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL À SJ/GUARULHOS
02/10/2012 21:09

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
02/10/2012 17:43

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
02/10/2012 17:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 671
02/10/2012 14:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGA A PRISÃO PREVENTIVA DA RÉ MÁRCIA CRISTINA RUIZ, COM BASE NO ART. 316 DO CPP.
01/10/2012 12:37

Conclusos para decisão
01/10/2012 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MARCIA CRISTINA RUIZ - REQUER REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA
28/09/2012 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
28/09/2012 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
26/09/2012 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF
24/09/2012 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF - SI DELEGACIA POLICIA DE DEFESA DA MULHER DE FRANCISCO MORATO/SP - INFORMA CUMPRIMENTO DE PRISAO
24/09/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/09/2012 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se o ofício da Polícia Civil do Estado de São Paulo (protocolo nº 5596/2012) que noticia o cumprimento do mandado de prisão preventiva da ré Márcia Cristina Ruiz. Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, para ciênc
17/08/2012 17:27

Conclusos para despacho
20/06/2012 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2012 15:55

Conclusos para despacho
13/03/2012 15:45

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ EVENTUAL CONFINAMENTO DOS RÉUS OU ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO
12/03/2012 20:46

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REF. OFICIO N. 111/2012 À DPF/SP
03/02/2012 19:31

OFICIO EXPEDIDO
03/02/2012 19:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
03/02/2012 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se ofício à autoridade policial federal signatária da solicitação formulada à fl. 361, ministrando-lhe informações sobre a ordem de prisão preventiva emitida nestes autos em desfavor de Bamford Acheampong Nyamekye. Após, re
13/01/2012 17:10

Conclusos para despacho
19/12/2011 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 2398/2011-SPO/DREX/SR/DPF/SP
12/05/2011 17:05

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE EVENTUA CONFINAMENTO DOS REUS OU ULTERIOR DELIBERACAO DO JUIZO
11/05/2011 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para revogar o despacho proferido por ocasião da inspeção judicial (fl. 357). Cumpra-se a suspensão ordenada à fl. 355, nos moldes ali anunciados.
02/05/2011 09:36

Conclusos para despacho
13/04/2011 14:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2011 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão de fl. 69.
13/04/2011 12:39

Conclusos para despacho
18/10/2010 11:50

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 18/04/2011
14/10/2010 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
08/10/2010 14:47

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/10/2010 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho que o noticiado registro dos mandados de prisão preventiva no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos - SINPI (fl. 338), bem como a informação de que os réus Walter Antônio Martinez Baeny, Lisbeth Moreno Arancibia, Zacari
27/08/2010 16:51

Conclusos para despacho
20/07/2010 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF
16/07/2010 14:23

CARGA: RETIRADOS MPF
15/07/2010 14:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/07/2010 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 277/2010-NO/DREX/SR/DPF/AP
29/06/2010 19:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
23/06/2010 14:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 459 - DPF
17/06/2010 16:10

OFICIO EXPEDIDO
17/06/2010 16:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/06/2010 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Oficie-se à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido à fl. 69. A providência deve ser reiterada a cada 60 dias, salvo se sobrevier o confina
17/06/2010 16:08

Conclusos para despacho
14/06/2010 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
10/06/2010 13:49

CARGA: RETIRADOS MPF
09/06/2010 18:19

REMESSA ORDENADA: MPF
29/04/2010 17:00

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DAS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE MIGUEL ARCÂNGELO SOUZA, ANTÔNIO GILBERTO SOUZA PAIVA E WELYNTON CLEYTON DOS SANTOS CARVALHO (FLS. 341/344), PARA ULTERIOR JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2009.31.00.002057-5.
29/04/2010 16:58

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DAS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS RÉUS MIGUEL ARCÂNGELO SOUZA, ANTÔNIO GILBERTO SOUZA PAIVA E WELYNTON CLEYTON DOS SANTOS CARVALHO (FLS. 341/344)
28/04/2010 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/04/2010 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a certidão exarada acima, proceda-se o desentranhamento do Ofício nº 0281/2009 - SETEC/SR/DPF/AP (fl. 340) e das folhas de antecedentes criminais (fls. 341/344), providenciando para que tais documentos sejam juntado
20/04/2010 08:37

Conclusos para despacho
26/02/2010 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 0281/2009-SETEC/SR/DPF/AP E FOLHA DE ANTECEDENTES EM ANEXO.
26/02/2010 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 087/2009- CCOR/SR/DPF/AP.
20/10/2009 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1062/09 AO DPF/AP
09/10/2009 11:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF SEPOD N. 1062 - DPF.
08/10/2009 18:27

OFICIO EXPEDIDO
08/10/2009 18:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/10/2009 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, reitere-se o Ofício SEPOD/2ª Vara nº 579, expedido à fl. 333-v.
01/09/2009 12:11

Conclusos para despacho
24/06/2009 16:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/06/2009 10:09

OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/06/2009 17:07

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 579/2009 PARA POLICIA FEDERAL
29/05/2009 10:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE PRISÃO PREVENTIVA
24/04/2009 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
23/04/2009 15:23

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/2009 14:21

REMESSA ORDENADA: MPF
23/04/2009 13:01

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DEFESA PRÉVIA DE FLS. 328/329
23/04/2009 13:00

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
16/04/2009 20:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vejo que o acusado Orlando Freitas laborou em equívoco ao indicar estes autos como destinatários de sua defesa prévia (fls. 328/329), porquanto sua notificação para o efeito do disposto no art. 55, caput e parágrafos, da Lei nº 11
15/04/2009 14:59

Conclusos para despacho
14/04/2009 11:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO REU ORLANDO FREITAS
03/03/2009 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
26/02/2009 14:56

CARGA: RETIRADOS MPF
25/02/2009 15:44

REMESSA ORDENADA: MPF
16/02/2009 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 42/2009- DREX / NO/SR/DPF/AP E ANEXO.
06/02/2009 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 06/2009 SR/DPF/AP
15/01/2009 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
13/01/2009 21:08

CARGA: RETIRADOS MPF
13/01/2009 16:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/01/2009 16:34

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO
12/01/2009 18:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE COPIA DA DECISAO DE FLS. 313/315 PARA OS AUTOS DA ACAO PENAL PUBLICA N. 2007.31.00.002536-8
12/01/2009 17:59

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
12/01/2009 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO
12/01/2009 06:58

Conclusos para decisão- CONCLUSAO NO PLANTAO DO DOA 09/01/2009
12/01/2009 06:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEPOD VARA2 N. 012/2009 - NO PLANTAO DO DIA 09/01/2009
12/01/2009 06:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO MPF - NO PLANTAO DO DIA 09/01/2009
12/01/2009 06:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - NO PLANTAO DO DIA 09/01/2009
09/01/2009 16:56

CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2009 16:55

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 012/2009 AO DELEGADO DO DPF/AP
09/01/2009 16:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/01/2009 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2009 15:27

Conclusos para decisão
09/01/2009 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE ORLANDO FREITAS - PROTOCOLO N. 173/2009, DE 09/01/2009
09/01/2009 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DE ORLANDO FREITAS
15/12/2008 09:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEPOD Nº 1643- DELEGADO FEDERAL ANDERSON RUI FONTEL
09/12/2008 08:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO SEPOD Nº 1643, DELEGADO FEDERAL ANDERSON RUI FONTEL
26/11/2008 10:58

OFICIO EXPEDIDO
26/11/2008 10:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/11/2008 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal no Amapá solicitando informações acerca do cumprimento dos mandados de prisão encaminhados através do Ofício SEPOD/2ª Vara nº 1007/2007, expedido à fl.
20/11/2008 14:10

Conclusos para despacho
01/09/2008 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
28/08/2008 14:06

CARGA: RETIRADOS MPF
28/08/2008 10:33

REMESSA ORDENADA: MPF
27/08/2008 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA/FAX - OFÍCIO N. 4670/2008 - GAB/SR/PARAÍBA
26/08/2008 18:29

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
15/08/2008 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traslade-se para o feito principal (Ação Penal nº 2007.31.00.002536-8) a petição e a cópia autenticada do instrumento do mandato procuratório (fls. 269/270), bem como cópia do ofício e do anexo mandado de prisão de fls. 276/277
12/08/2008 15:36

Conclusos para despacho
08/08/2008 10:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 191/2007 C/ PEÇAS ANEXAS FLS. 268/277 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
08/08/2008 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. Nº ODS.*01.***.*14-71/2008- FORTALEZA -CE.
14/07/2008 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO PROFERIDA NO HC Nº 2008.01.00.0024983-8/AP
12/06/2008 16:56

TELEX / FAX RECEBIDO - CÓPIA FAX - OFÍCIO/CTUR4/N. 1217/2008
12/06/2008 14:13

INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO Nº 816/08 - HC Nº 2008.01.00.024983-8/AP
09/06/2008 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO TRF 1A REGIÃO N. 1217/08
09/06/2008 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO MPF
09/06/2008 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2008 12:53

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2008 19:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2008 19:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Apresentem-se os autos ao Ministério Público Federal para ensejar-lhe ciência da decisão de fls. 194/196, bem como a formulação dos requerimentos que houver por oportunos.
30/05/2008 19:04

Conclusos para despacho
22/04/2008 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DR. ARNEDIO DE OLIVEIRA Fº
07/04/2008 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
02/04/2008 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A REPRESENTAÇÃO A QUE SE REPORTA O DELEGADO DE POLICIA DA PB, JA FOI APRECIADA POR ESTE JUIZO NA MEDIDA CAUTELAR 2007.2537-1. PROVIDENCIE A SECVA QUE A AUTORIDADE POLICIAL SEJA DEVIDAMENTE CIENTIFICADA DA DECISÃO
02/04/2008 14:50

Conclusos para despacho
01/04/2008 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1284/2008-SR/DPF/PB- E ANEXOS FLS. 202/226- JOÃO PESSOA/PB.
31/03/2008 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/03/2008 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO JUAN INDEFERIDO
18/03/2008 18:22

Conclusos para decisão
18/03/2008 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
18/03/2008 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RE. SECRETARIA
14/03/2008 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF
14/03/2008 10:41

REMESSA ORDENADA: MPF
14/03/2008 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTEM-SE OS AUTOS AO MPF...
14/03/2008 09:22

Conclusos para despacho
14/03/2008 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO SEAPA/DIREF Nº068/2008- SALVADOR (BA)
13/03/2008 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, APRESENTADO POR JUAN CARLOS DA SILVA CARVALHO
13/03/2008 15:20

Conclusos para despacho
10/03/2008 08:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/03/2008 10:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº190/2007- C/ PEÇAS FLS. 161/165 ( SEÇÃO JUD. DA BAHIA)
04/03/2008 13:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 131/08 - SJ-BAHIA
20/02/2008 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAX-SIMILE DA 11.VARA DE FORTALEZA/CE
14/02/2008 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
11/02/2008 21:01

CARGA: RETIRADOS MPF
11/02/2008 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/01/2008 13:07

OFICIO EXPEDIDO
18/01/2008 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/01/2008 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIAR AOS JUIZO DEPRECADOS E AO DPF/AP
16/01/2008 13:54

Conclusos para despacho
10/01/2008 17:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/01/2008 17:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/12/2007 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 3476/2007- MV0 C/ DOC. ANEXOS FLS. 101/147.
23/11/2007 17:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1034/07 - DELEGADO DPF/PB
22/11/2007 17:01

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 190/07 - SJ-BA
22/11/2007 13:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C. PRECATÓRIA N. 188/2007-C/ PEÇAS FLS. 94/99. SJ/SÃO PAULO.
29/10/2007 16:04

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1034/2007 AO SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL NA PARAIBA, DPF FRANCISCO LEONIDAS GOMES DA SILVA
26/10/2007 16:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE COPIA AUTENTICADA DA DECISAO DE FLS. 48/66 PARA OS AUTOS N. 2007.31.00.002438-3
26/10/2007 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
23/10/2007 13:32

CARGA: RETIRADOS MPF
23/10/2007 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2007 15:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/10/2007 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/10/2007 15:02

TELEX / FAX EXPEDIDO
22/10/2007 14:32

PRISAO MANDADO EXPEDIDO
22/10/2007 14:32

PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
22/10/2007 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 191/2007 - SJ/CE
22/10/2007 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 190/2007 - SJ/BA
22/10/2007 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 189/2007 - SJ/SP
22/10/2007 14:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 188/2007 - SJ/SP
18/10/2007 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/10/2007 10:23

Conclusos para decisão
10/10/2007 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/10/2007 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/10/2007 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF
08/10/2007 11:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
08/10/2007 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRESENTEM-SE OS AUTOS AO MPF
08/10/2007 10:49

Conclusos para despacho
05/10/2007 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05/10/2007 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/10/2007 15:49

INICIAL AUTUADA
05/10/2007 14:56

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2007

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ofício Enviando Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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