TRF1 - 0006561-42.2013.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/11/2021 15:45
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
05/11/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 20:27
Decorrido prazo de LUIZ BATISTA NETO em 13/09/2021 23:59.
-
13/08/2021 11:47
Juntada de petição intercorrente
-
13/08/2021 04:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
-
13/08/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0006561-42.2013.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: LUIZ BATISTA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BATISTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
RIO BRANCO, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
10/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 10:25
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/08/2021 09:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
06/06/2019 16:31
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
29/04/2019 17:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2019 17:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/04/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/04/2019 15:52
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
-
18/03/2019 14:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
14/03/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
-
11/03/2019 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO DO ACUSADO LUIZ BATISTA NETO
-
08/03/2019 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
08/03/2019 13:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
08/03/2019 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2019 13:43
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PROMOÇÃO DO MPF REQUERENDO CITAÇÃO POR EDITAL.
-
07/12/2018 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2018 17:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
14/11/2018 14:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 81 E MANIFESTAÇÃO.
-
14/11/2018 14:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANIFESTE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1278/2018 DEVOLVIDA PELA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL (FLS. 159/160)."
-
14/11/2018 14:40
Conclusos para despacho
-
12/11/2018 15:40
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 257/2014.
-
28/11/2017 09:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - CP 257/2014: AGUARDANDO CUMPRIMENTO.
-
28/11/2017 09:15
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, CONSIDERANDO QUE NÃO LOCALIZEI NO SITIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE CRUZEIRO DO SUL, A CARTA PRECATÓRIA N. 257/2014 (FL. 67), PROCEDI, NESTA DATA, AO SEU REEENVIO, VIA SEI, À SECLA/CZS
-
20/06/2014 14:43
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA AO JUIZO DE DIREITO DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC.
-
14/04/2014 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
09/04/2014 12:34
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/04/2014 14:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 66.
-
04/04/2014 12:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 257
-
11/03/2014 08:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXAMINANDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FL. 64 E DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS INSCRITOS NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 PARA SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL.2. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO FEDER
-
27/02/2014 10:45
Conclusos para despacho
-
27/02/2014 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DECLARO-ME IMPEDIDA PARA ATUAR NESTES AUTOS....ASSIM DEVERÃO OS AUTOS PERMANECER NESTA VARA, MAS SUBMETIDOS AO SUBSTITUTO LEGAL...
-
24/02/2014 09:13
Conclusos para despacho
-
25/11/2013 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF OFERECENDO PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO
-
25/11/2013 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/11/2013 13:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/11/2013 08:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA MANIFESTAÇÃO - LEI N. 9.099-95.
-
09/10/2013 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQDO JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO LUIZ BATISTA NETO
-
24/09/2013 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF REQDO JUNTADA DA CERTIDAO DE DISTRIBUICAO DE FEITOS CRIMINAIS DA JUSTICA ESTADUAL RELATIVA AO ACUSADO LUIZ BATISTA NETO
-
24/09/2013 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/09/2013 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
-
12/09/2013 10:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA DE FL. 54
-
15/08/2013 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
12/08/2013 12:39
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESP. FL. 54.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2013
Ultima Atualização
05/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0040620-58.2015.4.01.3300
Espolio de Bartolomeu Carlos Barbosa
Universidade Federal da Bahia
Advogado: Oseas Marques Goes e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/12/2015 10:15
Processo nº 0040620-58.2015.4.01.3300
Espolio de Bartolomeu Carlos Barbosa
Antonio Gilson Lapa Godinho
Advogado: Tania Maria Lapa Godinho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/09/2024 19:27
Processo nº 0000012-04.2019.4.01.4003
Ministerio Publico Federal - Mpf
Flavio Gadelha Fontes
Advogado: Joao Goncalves Alexandrino Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2019 13:05
Processo nº 0019162-96.2012.4.01.3200
Uniao Federal
Edvanio Freitas Silva
Advogado: Thales Augusto Colares de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2012 13:29
Processo nº 0019162-96.2012.4.01.3200
Uniao Federal
Maria das Gracas Camilo Pinto
Advogado: Eurismar Matos da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2024 18:07