TRF1 - 0008006-45.2002.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA

CNPJ: 03.610.748/0001-02

SHIRLEI MORETH

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0008006-45.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA, SHIRLEI MORETH O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 17/10/2022 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2022 17:13

    Arquivado Provisoramente

  • 10/02/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 06:02

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 06:02

    Decorrido prazo de SHIRLEI MORETH em 04/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

  • 12/08/2021 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

  • 11/08/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0008006-45.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AVATAR INFORMATICA SISTEMAS ABERTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/08/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 06:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/07/2017 16:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2017 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2017 16:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/06/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/06/2017 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2017 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2017 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2017 17:56

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2011 15:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/07/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2011 14:57

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2011 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/07/2011 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 11:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2011 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2011 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 13:01

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2010 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 08:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/01/2010 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/08/2009 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2009 11:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2009 16:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 16:39

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 14:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 11:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 41

  • 06/11/2008 11:57

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 11:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 19/05/2008 17:12

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 19/05/2008 17:12

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/04/2008 12:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/04/2008 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2008 16:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2007 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INDISPONIBILDADE

  • 25/10/2007 16:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2007 13:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2007 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2007 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2006 17:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/12/2006 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2006 15:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2006 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2006 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 01/08/2006 12:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2006 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2006 16:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2006 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 24/04/2006 16:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 21-11-2005 - INSPEÇÃO

  • 21/11/2005 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2004 15:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 12:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/12/2003 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2003 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2003 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2003 09:57

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AGUARDANDO PRAZO DO EDITAL

  • 21/03/2003 10:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO

  • 27/02/2003 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 27/02/2003 08:40

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/02/2003 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2003 10:55

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 13/02/2003 08:50

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/02/2003 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2003 08:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/02/2003 08:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2003 15:10

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2003 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2003 17:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2002 15:21

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/11/2002 09:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/11/2002 09:50

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 11/11/2002 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/11/2002 08:54

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 11/11/2002 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2002 16:23

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2002 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2002 09:55

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 02/10/2002 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2002 15:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2002 15:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2002 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2002 16:20

    INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2002 15:32

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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