17/05/2022 16:15

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 08:17

Decorrido prazo de GONCALO BEZERRA NETO em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:27

Decorrido prazo de MERCEARIA SAO GONCALO LTDA em 28/04/2022 23:59.
01/04/2022 02:42

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005380-19.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GONCALO BEZERRA NETO, MERCEARIA SAO GONCALO LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
30/03/2022 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 16:48

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 16:48

Declarada decadência ou prescrição
15/03/2022 14:58

Conclusos para julgamento
18/02/2022 10:53

Juntada de manifestação
14/02/2022 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 04:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:19

Decorrido prazo de MERCEARIA SAO GONCALO LTDA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 01:47

Decorrido prazo de GONCALO BEZERRA NETO em 27/09/2021 23:59.
13/08/2021 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.
13/08/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0005380-19.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GONCALO BEZERRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GONCALO BEZERRA NETO MERCEARIA SAO GONCALO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
10/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 18:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/11/2012 10:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
25/09/2012 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2012 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2012 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2012 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/08/2012 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2012 17:16

Conclusos para despacho
13/08/2012 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/08/2012 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/08/2012 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2012 10:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2012 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/09/2011 15:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
19/09/2011 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
16/09/2011 15:26

Conclusos para decisão
04/08/2010 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/08/2010 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2010 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/04/2010 16:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/04/2010 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2010 16:45

Conclusos para despacho
03/10/2008 20:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
03/10/2008 20:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
03/10/2008 12:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
11/06/2008 16:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14
11/06/2008 16:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
17/12/2007 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/11/2007 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/10/2007 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
05/10/2007 15:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/10/2007 16:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2007 17:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
03/08/2007 17:41

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
03/08/2007 17:41

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/05/2007 12:37

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
11/05/2007 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2006 14:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
01/12/2006 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2006 16:32

Conclusos para despacho
07/08/2006 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
01/08/2006 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
23/11/2005 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/11/2004 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2004 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2003 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2003 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/09/2003 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
04/09/2003 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/09/2003 09:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/08/2003 11:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/08/2003 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2003 12:24

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
30/07/2003 14:44

REMETIDOS CONTADORIA
30/07/2003 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/07/2003 13:44

Conclusos para despacho
09/06/2003 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2003 12:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/04/2003 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2003 18:29

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/03/2003 14:52

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/03/2003 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2003 14:17

Conclusos para despacho
26/02/2003 11:20

INICIAL AUTUADA
21/02/2003 13:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000094-56.2001.4.01.4200

Rodvan Alves da Silva

Justica Publica

Advogado: Luiz Eduardo Silva de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003754-02.2012.4.01.3900

Miguel Ribeiro Cordeiro

Uniao Federal

Advogado: Heliana Maia Feitosa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2012 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0004407-71.2011.4.01.3307

Compecas Comercio de Pecas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriel Queiroz de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2011 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1023826-32.2021.4.01.3300

Adovanio Carneiro Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0001747-05.2015.4.01.4200

Francisco das Chagas de Souza Silva

Justica Publica

Advogado: Raimundo de Albuquerque Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2015 11:00

Exibir Processo