22/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/07/2024 14:05

Juntada de Informação
22/07/2024 14:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUINEL GOMES DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:18

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 15:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 16:40

Conclusos ao revisor
19/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/05/2023 13:19

Conclusos para decisão
17/05/2023 22:32

Juntada de parecer
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 00:03

Decorrido prazo de AGUINEL GOMES DE SOUZA em 11/05/2023 23:59.
14/04/2023 10:29

Juntada de contrarrazões
11/04/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 01:08

Decorrido prazo de AGUINEL GOMES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:05

Publicado Intimação polo passivo em 22/03/2023.
22/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006370-98.2018.4.01.4300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: AGUINEL GOMES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: THIAGO MACEDO GOMES BORGES - GO36630-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO – CTUR4/Nº. 382/2023 DE: AGUINEL GOMES DE SOUZA PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES - RELATOR APCRIM Nº. 0006370-98.2018.4.01.4300, EM QUE FIGURA COMO APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E COMO APELADO AGUINEL GOMES DE SOUZA, NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA AGUINEL GOMES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, autônomo, capaz, RG n. 6.508.219 SSP/GO, CPF n. *67.***.*03-06, ora apelante, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, se lhe aprouver, constituir novo defensor, a fim de apresentar contrarrazões ao recurso ministerial, tendo em vista a inércia do advogado regularmente constituído.

Cientificando-lhe ainda que, se assim não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor público federal.

Ficando ciente que o prazo destinado é de 15 (quinze) dias, que serão contados a partir da Publicação deste.

E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa de futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei.

Cientificando-o, ainda, de que esta Corte tem sua sede à Praça dos Tribunais Superiores, SAS, Quadra 02 - lote 07, Edifício Sede, Brasília - DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica.

Eu, Rômulo Costa e Rosa, Diretor do Núcleo de Avaliação e Análise de Procedimentos Diversos da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, digitei e conferi.#### Desembargador Federal OLINDO MENEZES Relator
20/03/2023 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2023 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2023 09:55

Expedição de Edital.
09/03/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 10:50

Conclusos para decisão
16/01/2023 10:49

Juntada de Certidão
08/12/2022 17:12

Juntada de documentos diversos
18/11/2022 14:07

Juntada de Certidão
10/11/2022 19:34

Expedição de Carta precatória.
04/11/2022 01:57

Decorrido prazo de AGUINEL GOMES DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
26/10/2022 02:19

Decorrido prazo de AGUINEL GOMES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:09

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO GOMES BORGES em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 17/10/2022.
17/10/2022 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 17/10/2022.
15/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0006370-98.2018.4.01.4300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: AGUINEL GOMES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: THIAGO MACEDO GOMES BORGES - GO36630-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES D E S P A C H O Intimem-se a defesa do acusado para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal (id 263429603).

A intimação do patrono dos recorridos deve ser feita pela imprensa.

Intimada a defesa e não se manifestando, intime-se o acusado pessoalmente, via mandado, para que constitua novo defensor, em 10 dias, para finalidade, ficando desde já, notificados que em caso de inércia ou falta de recurso para contratar um novo advogado (declarada), a Defensoria Pública da União será nomeada para tal encargo, bem como prosseguir na defesa.

Contrarrazoado, encaminhem-se os autos à PRR1 para parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, 12 de outubro de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
13/10/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
13/10/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:26

Conclusos para decisão
30/09/2022 19:24

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:53

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
27/09/2022 16:46

Juntada de Informação de Prevenção
27/09/2022 08:41

Recebidos os autos
27/09/2022 08:41

Recebido pelo Distribuidor
27/09/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

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