05/09/2025 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTRPR1 -> MGPTU01
05/09/2025 14:45

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:55

Decisão interlocutória
26/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/04/2025 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/04/2025 13:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06B -> MGBHTRPR1
11/04/2025 17:43

Despacho
26/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 08:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/07/2023 08:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/07/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:27

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (RECORRENTE) e provido
21/06/2023 11:19

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
18/05/2023 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/05/2023 23:59.
23/03/2023 20:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/03/2023 04:14

Juntado(a) - Petição Inicial
08/03/2023 15:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 15:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
08/03/2023 15:09

Juntado(a) - Juntada de volume
07/03/2023 16:21

Juntado(a) - Petição Inicial
29/07/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Vista à parte autora para ciência da decisão e, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo juntado nos autos.
27/09/2016 13:38

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - TURMA RECURSAL UBERLANDIA
26/09/2016 11:10

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/09/2016 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/09/2016
06/09/2016 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/08/2016 11:11

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2016 11:11

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
19/08/2016 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
17/08/2016 11:41

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
15/08/2016 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO EM PARTE
29/06/2016 10:07

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE LEITURA MALOTE DIGITAL
17/05/2016 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL
27/04/2016 11:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/03/2016 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 30/03/2016
28/03/2016 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
18/03/2016 11:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/03/2016 19:01

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
18/02/2016 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
03/02/2016 15:11

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
28/01/2016 13:17

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
08/01/2016 19:10

Juntado(a) - CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - VIA MALOTE DIGITAL
01/12/2015 15:24

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
01/12/2015 15:24

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/12/2015 15:24

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/11/2015 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/11/2015 14:48

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/11/2015 14:51

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
20/11/2015 13:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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