01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 30/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA.
30/08/2022 13:04

Juntada de cálculos judiciais
26/08/2022 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2022 13:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
26/08/2022 12:48

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:32

Conclusos para despacho
25/08/2022 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Federal Cível da SJBA.
25/08/2022 14:53

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
25/08/2022 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2022 11:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
25/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 15:21

Conclusos para despacho
09/08/2022 04:48

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 14:46

Juntada de Certidão
08/07/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 22:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:31

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 05/07/2022 23:59.
18/06/2022 08:15

Juntada de Certidão
18/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/06/2022 08:13

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
18/06/2022 08:13

Expedição de Documento Precatório.
10/05/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 07:54

Conclusos para despacho
09/05/2022 17:47

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 17:37

Juntada de petição intercorrente
14/03/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 09:11

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2022 09:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 09:06

Conclusos para despacho
08/03/2022 03:00

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 07/03/2022 23:59.
26/02/2022 20:52

Juntada de documentos diversos
06/12/2021 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
22/11/2021 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2021 19:47

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 14:43

Conclusos para despacho
23/10/2021 03:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 22/10/2021 23:59.
18/10/2021 19:24

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 11:51

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:25

Conclusos para despacho
09/09/2021 00:32

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 08/09/2021 23:59.
24/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DELSON FERREIRA DE ABREU em 23/08/2021 23:59.
13/08/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 10:04

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2021 21:27

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:19

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0021580-61.2013.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DELSON FERREIRA DE ABREU e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 15:08

Juntada de Certidão de processo migrado
14/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
07/07/2021 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/06/2021 09:38

TRANSITO EM JULGADO EM
01/06/2021 09:38

RECEBIDOS DO TRF
16/09/2014 15:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/09/2014 18:39

REMESSA ORDENADA: TRF
03/09/2014 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/08/2014 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
15/08/2014 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/08/2014 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 18/08
06/08/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/07/2014 19:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/07/2014 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2014 17:20

Conclusos para despacho
22/07/2014 12:22

REMESSA ORDENADA: TRF
22/07/2014 12:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
21/07/2014 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
21/07/2014 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
27/06/2014 15:22

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ PROC. FEDERAL
06/06/2014 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
05/06/2014 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/06/2014 16:57

Conclusos para despacho
03/06/2014 16:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/05/2014 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
23/05/2014 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/05/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 29/05
12/05/2014 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
08/05/2014 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/05/2014 11:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG. E-CVD
28/04/2014 19:09

Conclusos para despacho
10/04/2014 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
04/04/2014 14:11

CARGA: RETIRADOS PGF - C/ PROC. FEDERAL
03/04/2014 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/04/2014 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/03/2014 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
21/03/2014 19:01

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU - PROCESSO RETIRADO DA SECRETARIA DIA 24.3
19/03/2014 16:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/03/2014 16:59

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
11/03/2014 10:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/03/2014 10:06

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
10/03/2014 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DECLARAÇÃO
07/03/2014 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
27/02/2014 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/02/2014 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ AUTOR 11/03
19/02/2014 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/01/2014 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/01/2014 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2014 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
10/01/2014 18:23

CARGA: RETIRADOS AGU - C/ AGU - RETIRADO EM 13.01
18/12/2013 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/12/2013 16:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. NO E-CVD
13/11/2013 19:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/10/2013 18:09

REPLICA APRESENTADA
14/10/2013 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
04/10/2013 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ AUTOR 17/10
01/10/2013 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
24/09/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
24/09/2013 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2013 16:08

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
24/09/2013 16:08

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/09/2013 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
08/08/2013 15:29

CARGA: RETIRADOS INSS - C/INSS
30/07/2013 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 30/09 ré
25/07/2013 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
12/07/2013 16:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/07/2013 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/07/2013 10:30

Conclusos para despacho
10/07/2013 10:28

INICIAL AUTUADA
26/06/2013 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
01/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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