TRF1 - 0001570-09.2003.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER DIAS CALISTO

CPF *67.***.*08-15

NORTE JEANS COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 41.483.314/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 19/07/2022 12:19

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 10:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2022 10:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/05/2022 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 18:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 18:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/12/2021 11:39

    Juntada de termo

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de VALTER DIAS CALISTO em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:17

    Decorrido prazo de NORTE JEANS COMERCIO LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.

  • 23/07/2021 11:48

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 04:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0001570-09.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALTER DIAS CALISTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER DIAS CALISTO NORTE JEANS COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 10:19

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 10:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 10:16

    Juntada de volume

  • 14/07/2021 11:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA - processos gab migrar e devolver conclusos

  • 23/04/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/01/2021 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2020 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) CARGA PARA EM 22/09/2020

  • 29/07/2020 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2020 11:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2020 15:23

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/04/2012 12:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/02/2012 12:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/02/2012 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2012 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/10/2011 14:18

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2011 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2011 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 19/05/2011 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 20/05/2011

  • 13/05/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2011 13:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/08/2010 13:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/08/2010 13:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Exequente

  • 16/03/2010 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2010 15:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS EFETIVAMENTE EM 12/03/2010

  • 05/03/2010 15:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/03/2010 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2010 17:27

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2009 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2009 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2009 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2009 15:19

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2009 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2009 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 21/05/2009 13:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 08:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2009 18:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/2009 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 02/04/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2009 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2009 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2009 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2009 18:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2009 14:38

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/09/2008 13:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 18:05

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2008 11:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/06/2008 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2007 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2007 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 06/08/2007 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUNETE.

  • 05/07/2007 13:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 17:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/07/2007 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO PEDIDO INDISPONIBILIDADE FORMULADO PELO EXQTE

  • 21/05/2007 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER À APLICAÇÃO DO ARTIGO 185-A DO CTN.

  • 21/05/2007 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 03/05/2007 15:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2007 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2007 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.079 DE 24.04.2007

  • 19/04/2007 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19.04.2007

  • 11/04/2007 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2007 16:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 11/04/2007 15:11

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 08/03/2007 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2007 17:52

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2007 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO FAZ NAC - REQUER BLOQUEIO BACEN-JUR

  • 14/11/2006 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 25/09/2006 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2006 12:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2006 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2006 09:18

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 14/06/2006 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2006 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2006 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2006 13:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2006 17:55

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2006 15:20

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2006 17:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2005 11:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/10/2005 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2005 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2005 11:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A CITAÇÃO DO DEVEDOR CO-RESPONSÁVEL NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS...

  • 12/08/2005 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2005 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2005 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/06/2005 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2005 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2005 11:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/04/2005 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DJ 54 DE 18/03/05

  • 16/03/2005 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/03/2005 17:51

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 02/03/2005 12:25

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO/CO-RESPONSÁVEL

  • 01/12/2004 15:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/11/2004 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2004 14:08

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2004 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2004 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2004 15:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2004 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2004 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2004 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2004 17:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2004 13:50

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2004 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2004 12:00

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/04/2004 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 29/01/2004 15:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 19/01/2004 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2003 14:35

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.XEROX

  • 26/08/2003 10:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/08/2003 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2003 14:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2003 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

  • 22/05/2003 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2003 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2003 14:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2003 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2003 16:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2003

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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