TRF1 - 1001893-93.2019.4.01.4004

1ª instância - Sao Raimundo Nonato

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME

CNPJ: 07.217.936/0001-18

IDEVALDO RIBEIRO DA SILVA

CPF *74.***.*23-91

Advogados

NAIZA PEREIRA AGUIAR

OAB: 12411/PI

CPF *32.***.*42-57

WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

OAB: 10705/PI

CPF *35.***.*83-95

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES

OAB: 11881/PI

CPF *50.***.*02-87

JAMYLLE DE MELO MOTA

CPF *37.***.*78-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0008-92

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA

CNPJ: 41.522.103/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO em 07/03/2023 23:59.

  • 16/01/2023 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/01/2023 10:57

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/01/2023 17:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/01/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 19:34

    Juntada de planilha

  • 14/12/2022 19:12

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 21/11/2022 13:05

    Juntada de manifestação

  • 13/11/2022 08:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/11/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2022 08:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/11/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 15:43

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de IDEVALDO RIBEIRO DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

  • 17/08/2022 11:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 11:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 19:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2022 01:30

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 15:32

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 09:26

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 13:47

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 27/01/2022 11:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/01/2022 11:26

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 08:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 08:18

    Outras Decisões

  • 24/01/2022 12:37

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 12:21

    Juntada de parecer

  • 17/01/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2022 07:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/01/2022 07:28

    Outras Decisões

  • 07/01/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2021 09:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/12/2021 12:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 21:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/11/2021 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 01:29

    Decorrido prazo de DANIEL DE AGUIAR GONCALVES em 10/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de NAIZA PEREIRA AGUIAR em 21/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 23:09

    Juntada de apelação

  • 13/09/2021 11:55

    Juntada de apelação

  • 10/09/2021 00:48

    Decorrido prazo de WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 00:35

    Decorrido prazo de NAIZA PEREIRA AGUIAR em 09/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 00:25

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 08/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 10:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 10:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/08/2021 19:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 19:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2021 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2021 17:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/08/2021 12:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/08/2021 12:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/07/2021 17:29

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/07/2021 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 10:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2021 20:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 20:54

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2021 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2021 16:35

    Juntada de parecer

  • 21/06/2021 10:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 14:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/06/2021 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de NAIZA PEREIRA AGUIAR em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO em 15/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 12:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2021 14:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/03/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:07

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2021 16:56

    Juntada de contestação

  • 17/02/2021 17:38

    Juntada de contestação

  • 10/02/2021 12:22

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/02/2021 12:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 28/01/2021 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/01/2021 15:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/01/2021 15:40

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 27/01/2021 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2021 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:51

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 10:35

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 08:50

    Outras Decisões

  • 24/09/2020 12:04

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 22:57

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2020 14:18

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/09/2020 14:18

    Juntada de diligência

  • 02/09/2020 21:41

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 02/09/2020 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 11:53

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 11:01

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 10:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA em 31/01/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/01/2020 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 23:17

    Mandado devolvido cumprido

  • 16/01/2020 23:17

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/01/2020 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/12/2019 13:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/12/2019 13:12

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 11/12/2019 15:59

    Juntada de Parecer

  • 10/12/2019 20:54

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 10/12/2019 20:54

    Juntada de diligência

  • 06/12/2019 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/12/2019 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/12/2019 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 13:04

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 03/12/2019 13:04

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 03/12/2019 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/12/2019 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2019 12:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/12/2019 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2019 10:10

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 18:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI

  • 18/11/2019 18:00

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 18/11/2019 16:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2019 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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