24/03/2022 10:05

Arquivado Provisoramente
24/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 02:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/01/2022 23:59.
18/11/2021 15:04

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 15:04

Juntada de Certidão
18/11/2021 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 09:29

Conclusos para despacho
31/08/2021 02:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de RCA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021 01:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVA em 20/08/2021 23:59.
08/07/2021 06:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004073-42.2012.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RCA DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE AUGUSTO DA ROCHA SILVA RCA DISTRIBUIDORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:10

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2021 15:58

Juntada de volume
29/10/2020 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/10/2020 10:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/10/2020 10:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/10/2020 10:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/02/2020 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2020 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn
07/01/2020 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
26/11/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2019 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2019 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE HÁ NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INTENÇÃO INEQUÍVOCA DO DECLARANTE QUANTO A IMPEDIR, ATRAPALHAR O ATO DE PENHORA, PORQUANTO A MÁ-FÉ DEVE SER PROVADA E, CONSEQUENTEMENTE, NA RES
22/04/2019 17:26

Conclusos para decisão
22/04/2019 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2019 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2019 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
19/02/2019 16:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/02/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/02/2019 12:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/10/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/10/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/09/2018 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/09/2018 12:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/09/2018 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descuido da nobre intenção do legislador no inciso V do art. 774, do CPC, qual seja: tornar efetiva a satisfação do valor exequendo. No entanto, tal desiderato, sob pena de conflitar com os princípios explícitos e implícitos d
31/07/2018 15:40

Conclusos para despacho
30/05/2018 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
23/04/2018 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
23/04/2018 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
03/04/2018 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2018 16:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/03/2018 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL(S). 84, TRAGA A EXEQUENTE AOS AUTOS A INDICAÇÃO ESPECÍFICA E A NUMERAÇÃO POSTAL DO IMÓVEL QUE DESEJA VER PENHORADO, VISANDO POSSIBILITAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIR A PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTR
28/02/2018 11:58

Conclusos para despacho
11/12/2017 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
16/11/2017 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/11/2017 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/10/2017 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2017 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/10/2017 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/10/2015 17:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 28.09.2016
28/09/2015 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
03/09/2015 13:27

Conclusos para despacho
19/08/2015 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
19/08/2015 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
04/08/2015 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2015 12:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/07/2015 12:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
08/06/2015 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 08/6/2015
27/04/2015 19:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/03/2015 15:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2015 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2015 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/03/2015 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)
12/02/2015 13:22

Conclusos para despacho
21/01/2015 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
21/01/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/01/2015 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/12/2014 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/12/2014 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 53, intime-se a(o) exequente para fazer prova de que o Sr. Alexandre Augusto da Rocha Silva (CPF nº *32.***.*29-87) detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levand
30/10/2014 11:12

Conclusos para despacho
13/08/2014 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL
13/08/2014 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
25/06/2014 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2014 09:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2014 09:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
21/05/2014 10:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/05/2014
25/04/2014 19:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
08/04/2014 12:57

Conclusos para despacho
05/03/2014 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 11/2/2014
11/02/2014 11:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2014 15:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 40
06/11/2013 11:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
06/11/2013 11:00

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/11/2013 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2013 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/08/2013 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
14/08/2013 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
08/08/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2013 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE..
25/07/2013 15:49

Conclusos para despacho
17/07/2013 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2013 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/07/2013 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL
05/06/2013 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL
29/05/2013 09:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/05/2013 14:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. MANDADO DEVOLVIDO AINDA DENTRO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, POIS JA ESTA POR ENCERRAR O PRAZO MÁXIMO (50 DIAS) DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
08/03/2013 17:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/03/2013 17:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RCA DISTRIBUIDORA LTDA EPP
29/11/2012 17:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/11/2012 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ....consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos....
27/11/2012 17:25

Conclusos para despacho
16/11/2012 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2012 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/11/2012 15:54

INICIAL AUTUADA - q
27/08/2012 15:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2012

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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