TRF1 - 0005368-47.2009.4.01.3900

07/10/2021 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

07/10/2021 12:27

Juntada de Informação

07/10/2021 12:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

07/10/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2021 23:59.

16/09/2021 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE RAPIDO DOM MANUEL LTDA em 15/09/2021 23:59.

13/08/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021 12:29

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTE RAPIDO DOM MANUEL LTDA (APELANTE) e provido em parte

03/08/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2021 14:54

Juntada de Certidão de julgamento

16/07/2021 00:19

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE RAPIDO DOM MANUEL LTDA em 15/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:06

Publicado Intimação de pauta em 08/07/2021.

08/07/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

07/07/2021 00:00

Intimação

06/07/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/07/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 12:16

Incluído em pauta para 02/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

02/02/2021 14:20

Conclusos para decisão

28/12/2019 20:20

Expedição de Outros documentos.

28/12/2019 20:20

Juntada de Petição (outras)

28/12/2019 20:20

Juntada de Petição (outras)

22/11/2019 16:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - EM FRENTE AO ARMÁRIO 058

22/11/2019 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/11/2019 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/11/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

21/11/2019 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 35 - H

20/11/2019 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/08/2019 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2019 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/08/2019 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

14/08/2019 16:12

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

16/07/2019 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/07/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARM. 42J. (INTERLOCUTÓRIO)

24/06/2019 11:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4732753 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/06/2019 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 36- A

16/05/2019 18:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

14/05/2019 10:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/05/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

12/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/04/2019 ) CTUR8

10/04/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM 18-G

10/04/2019 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

02/04/2019 18:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 01/04/2019 (PÁG 957/1024)

29/03/2019 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

25/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Embargante

14/03/2019 12:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2019 - DISPONIBILIZADA EM 13/03/2019 (PÁG 446/497)

12/03/2019 12:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2019

19/10/2018 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE

04/10/2018 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXILIO DE JULGAMENTO A DISTANCIA

04/10/2018 15:38

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO TORRES NOBRE - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

04/10/2018 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

15/05/2012 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2012 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

15/05/2012 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

28/02/2012 12:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

28/02/2012 12:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

23/02/2012 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

24/11/2010 12:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/11/2010 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

24/11/2010 08:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

23/11/2010 18:08

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE