TRF1 - 0002808-97.2015.4.01.3100
1ª instância - 2ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 013/2023 - 2ª VARA SJAP (Prazo: 15 dias) PROCESSO: 0002808-97.2015.4.01.3100.
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE.
EXECUTADO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, S.
S.
P.
OLIVEIRA - ME, JOSE ROGERIO GAMA MACHADO, DAVID ASSUNCAO BAIA, NEUZA MARIA COSTA REZENDE, LANDIVAL MORAIS DE SOUSA, SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA.
INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE: SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA (CPF: *48.***.*35-15), em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: INTIMAR a executada SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA, em lugar incerto e não sabido, do bloqueio de valores realizado através do Sistema SISBAJUD nos autos da Execução Fiscal N. 0002808-97.2015.4.01.3100 (R$ 4.020,45 - quatro mil, vinte reais e quarenta e cinco centavos - Id. 1538695936), bem assim do prazo de 5 (cinco) dias que dispõe para, se for o caso, comprovar nos autos por intermédio de documentos idôneos (contracheque, extrato bancário, contratos etc.) que a quantia tornada indisponível é impenhorável (art. 833, incisos IV, VI, IX, X, XI e XII, do CPC/2015).
INTIMAR de que transcorrido o prazo sem manifestação ou se apresentada, for rejeitada, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, iniciando-se automaticamente o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, considerando-se como termo inicial, no caso de rejeição, a intimação da decisão (art. 915, CPC) ou o decurso do prazo de 05 (cinco) dias acima.
INTIMAR para esclarecer que em face da insuficiência da garantia se pretender embargar, deverá ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida à execução (art. 16, § 1º Lei 6.830/80).
VALOR DA DIVIDA: R$ 94.622,64 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), atualizada até 19/12/2019.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200).
WHATSAPP: (96) 3198-9570.
E-mail: [email protected].
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal respondendo pela 2ª Vara Federal da SJAP (ATO PRESI N. 97, DE 24/01/2023 -
28/09/2022 15:04
Processo devolvido à Secretaria
-
28/09/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2022 08:34
Conclusos para despacho
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23/08/2022 14:38
Juntada de petição intercorrente
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19/08/2022 15:38
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 11:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/08/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2022 01:10
Decorrido prazo de S. S. P. OLIVEIRA - ME em 27/05/2022 23:59.
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28/05/2022 01:10
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA em 27/05/2022 23:59.
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11/04/2022 00:07
Publicado Citação em 11/04/2022.
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08/04/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
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08/04/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP EDITAL DE CITAÇÃO - N. 005/2022 - PJE (Prazo de 30 dias) PROCESSO: 0002808-97.2015.4.01.3100.
CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116).
CDA(s): 20.***.***/6554-73-26.
POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE.
POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros.
CITAÇÃO DE: S.
S.
P.
OLIVEIRA - ME (CNPJ nº: 02.***.***/0001-37) e sua representante legal, SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA (CPF nº *48.***.*35-15), ambas em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR as executadas acima para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida no valor R$ R$ 94.622,64 (NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), atualizada até 19/12/2019, com juros, multa e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa até a data do efetivo pagamento ou garantir a execução através de: 1 - depósito em dinheiro; 2 - oferecimento de fiança bancária; 3 - nomeação de bens à penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80; 4 - nomeação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente.
Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830/80, tudo de acordo com a Execução Fiscal/Fazenda Nacional nº 0002808-97.2015.4.01.3100 promovida pela UNIAO FAZENDA NACIONAL contra LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO, S.
S.
P.
OLIVEIRA - ME, JOSE ROGERIO GAMA MACHADO, DAVID ASSUNCAO BAIA, NEUZA MARIA COSTA REZENDE, LANDIVAL MORAIS DE SOUSA e SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA.
NATUREZA DA DIVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA, conforme Certidão de Dívida Ativa n° 20.***.***/6554-73-26, de 19/03/2015.
SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal Cível da SJAP - Rodovia Norte-Sul, s/n, Infraero II, Macapá - AP - CEP: 68908-911.
FONE: (96)3198-9350 (Ramal: 3200)/WhatsApp: (96) 3198-9570.
E-mail: [email protected].
MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. -assinado eletronicamente- João Bosco Costa Soares da Silva Juiz Federal – 2ª Vara SJAP -
07/04/2022 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2022 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/01/2022 08:11
Expedição de Edital.
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17/08/2021 02:13
Decorrido prazo de SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de DAVID ASSUNCAO BAIA em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de S. S. P. OLIVEIRA - ME em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de LANDIVAL MORAIS DE SOUSA em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GAMA MACHADO em 16/08/2021 23:59.
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17/08/2021 02:11
Decorrido prazo de NEUZA MARIA COSTA REZENDE em 16/08/2021 23:59.
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02/07/2021 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/07/2021.
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02/07/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
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01/07/2021 18:34
Juntada de petição intercorrente
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01/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0002808-97.2015.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDO JOSE ROGERIO GAMA MACHADO SHIRLEY DO SOCORRO PINTO OLIVEIRA S.
S.
P.
OLIVEIRA - ME LANDIVAL MORAIS DE SOUSA NEUZA MARIA COSTA REZENDE DAVID ASSUNCAO BAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 30 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) -
30/06/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2021 12:16
Juntada de Certidão de processo migrado
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17/06/2021 10:23
Juntada de volume
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06/10/2020 13:48
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
06/10/2020 13:48
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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06/10/2020 13:48
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
06/10/2020 13:48
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
01/10/2020 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
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18/04/2020 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Junte-se a petição protocolizada sob o nº 750, cumprindo-se o despacho de fl.
-
29/01/2020 18:06
Conclusos para despacho
-
04/12/2019 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
21/11/2019 17:16
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/11/2019 16:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
19/11/2019 16:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2019 16:24
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/05/2019 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
-
09/05/2019 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
25/04/2019 18:14
CARGA: RETIRADOS PGF
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12/04/2019 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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12/04/2019 14:35
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.895/2018 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO
-
12/04/2019 14:34
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.895/2018 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO
-
15/02/2019 17:04
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - JUIZO DERECADO INFORMA RECEBIMENTO/DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECAT´ROIA 895/2018.
-
07/01/2019 17:47
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
07/01/2019 17:12
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA ENVIADA, VIA MALOTE DIGITAL
-
05/11/2018 11:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP ASSINADA EM 30/10/2018
-
25/09/2018 18:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/09/2018 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro parcialmente o pedido de fl. 70/70-v. Por ora, renove-se a diligência citatória anteriormente determinada no endereço indicado na petição retromencionada localizado em Icoraci-PA, mediante expedição de carta precatória. Os
-
20/08/2018 09:58
Conclusos para despacho
-
14/06/2018 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
-
09/05/2018 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
-
09/05/2018 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
04/05/2018 09:08
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/04/2018 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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30/04/2018 13:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
20/09/2017 12:46
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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18/09/2017 13:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 15/08/2017
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14/08/2017 13:39
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/08/2017
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21/07/2017 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) às fls. 38/42 (R$ 0,89), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em diversas outras exec
-
13/07/2017 11:01
Conclusos para despacho
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22/06/2017 20:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA/PGF - REITERA PEDIDO DE FL. 45
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03/05/2017 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf
-
03/05/2017 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
28/04/2017 09:14
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/04/2017 16:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
26/04/2017 16:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 53/2017 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO
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26/04/2017 16:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 53/2017 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO
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01/02/2017 13:40
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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25/01/2017 15:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 53
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05/12/2016 15:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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02/12/2016 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória ordenada à fl. 50, no endereço indicado na petição de fl. 44/45, localizado em Icoraci-PA, mediante expedição de carta precatória. Caso a diligência seja infrutífera, cumpra-se o item IX do despac
-
07/11/2016 15:30
Conclusos para despacho
-
14/09/2016 15:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/07/2016 14:57
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/05/2016 13:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/05/2016 13:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Tais as considerações, em deferimento ao pedido de fls. 44/45, determino: Inclua-se Shirley do Socorro Pinto Oliveira (CPF n. *48.***.*35-15), corresponsável da empresa executada S. S. P. Oliveira - ME, n
-
31/03/2016 16:38
Conclusos para despacho
-
03/02/2016 17:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF FUNASA REQUER BACENJUD
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03/02/2016 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
22/01/2016 08:21
CARGA: RETIRADOS PGF
-
18/12/2015 10:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PARTE EXEQUENTE - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA
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09/12/2015 12:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
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26/11/2015 12:33
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 26/11
-
18/11/2015 17:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... Venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado (...).
-
29/10/2015 09:15
Conclusos para despacho
-
03/09/2015 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf
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03/09/2015 17:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf
-
27/08/2015 17:35
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/08/2015 15:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ
-
29/07/2015 16:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SSP OLIVEIRA-ME
-
29/07/2015 16:50
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/06/2015 18:47
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/06/2015 15:30
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/06/2015 15:30
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/06/2015 15:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
-
22/05/2015 14:14
Conclusos para despacho
-
13/05/2015 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
13/05/2015 08:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/05/2015 08:28
INICIAL AUTUADA
-
04/05/2015 16:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2015
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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