TRF1 - 0002068-54.2017.4.01.4302

30/06/2025 07:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/06/2025 07:11

Transitado em Julgado em 30/06/2025

18/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561183/2025

18/06/2025 17:19

Protocolizada Petição 561183/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 442168/2025

19/05/2025 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025 15:57

Protocolizada Petição 442168/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

17/02/2025 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/02/2025 08:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO