TRF1 - 0020516-02.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA

CNPJ: 07.069.487/0001-08

Advogados

NELSON DE ALENCAR JUNIOR

OAB: 4796/MA

CPF *96.***.*06-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

F C OLIVEIRA E CIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2021 12:23

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 14/10/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 16:01

    Juntada de Informação

  • 30/09/2021 16:01

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/08/2021 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA em 25/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 02:08

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 03/08/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

  • 02/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020516-02.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001114-67.2010.8.10.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:F.

    C.

    OLIVEIRA & CIA.

    LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[F.

    C.

    OLIVEIRA & CIA.

    LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-08 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/07/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 16:52

    Recurso Especial não admitido

  • 28/07/2021 15:54

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA em 18/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:41

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 27/02/2021 01:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020516-02.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001114-67.2010.8.10.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: F.

    C.

    OLIVEIRA & CIA.

    LTDA Advogado do(a) APELADO: NELSON DE ALENCAR JUNIOR - MA4796 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): F.

    C.

    OLIVEIRA & CIA.

    LTDA NELSON DE ALENCAR JUNIOR - (OAB: MA4796) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/01/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 14:19

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/12/2020 14:19

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 12:33

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/03/2016 15:06

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/03/2016 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/02/2016 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/02/2016 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844518 RECURSO ADESIVO

  • 26/02/2016 15:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844508 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 29/01/2016 18:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/01/2016 14:15

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 14/01/2016 17:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812518 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/01/2016 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 18/12/2015 12:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - -DISPONIBILIZADO EM 26/11/2015 PÁGINA 1644/1969

  • 27/11/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/11/2015. Nº de folhas do processo: 184

  • 23/11/2015 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/11/2015 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 17/11/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 13/11/2015 11:54

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 09/11/2015 15:10

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015 - 14:00 HORAS

  • 03/08/2015 14:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/08/2015 14:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 30/07/2015 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 28/07/2015 13:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694022 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 17/07/2015 08:37

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 14/07/2015 14:10

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 07/07/2015 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3671106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 03/07/2015 09:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/06/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/06/2015 13:03

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/05/2015(PÁGS: 2693 A 3022)

  • 29/05/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2015. Nº de folhas do processo: 167

  • 20/05/2015 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2015 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 19/05/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e negou provimento ao recurso adesivo da executada

  • 12/05/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/05/2015 PAGS 1183 A 1208

  • 07/05/2015 16:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/05/2015

  • 04/05/2015 12:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/05/2015 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 30/04/2015 21:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 30/04/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2015

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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