TRF1 - 0010458-21.2017.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE THOME FILHO

CPF *31.***.*69-68

Advogados

ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA

OAB: 4177/AM

CPF *45.***.*37-20

EURISMAR MATOS DA SILVA

OAB: 9221/AM

CPF *05.***.*83-81

PATRICIA GOMES DE ABREU

OAB: 4447/AM

CPF *64.***.*30-97

FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 8446/AM

CPF *30.***.*08-68

ADRIMAR FREITAS DE SIQUEIRA REPOLHO

OAB: 8243/AM

CPF *36.***.*31-20

ENIA JESSICA DA SILVA GARCIA

OAB: 10416/AM

CPF *08.***.*45-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010458-21.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010458-21.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: JOSE THOME FILHO Advogado do(a) REU: EURISMAR MATOS DA SILVA - AM9221-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/04/2019 12:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME

  • 26/03/2019 14:43

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/03/2019 14:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/03/2019 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL

  • 20/03/2019 15:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 1 VOL COM 205 FOLHAS

  • 13/03/2019 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/03/2019 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2019 09:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/03/2019 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2019 15:10

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 12:49

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/02/2019 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/02/2019 14:06

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 12/02/2019 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2019 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/02/2019 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/02/2019 15:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/11/2018 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/11/2018 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/11/2018 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/11/2018 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2018 12:15

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DE FL. 189

  • 22/11/2018 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/11/2018 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/11/2018 14:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 02/10/2018 11:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/09/2018 10:54

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DE FLS. 174 A 181

  • 25/09/2018 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/09/2018 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/09/2018 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/08/2018 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/08/2018 11:48

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/08/2018 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/08/2018 14:21

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/08/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO REU

  • 13/08/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 15:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME COM 109 FOLHAS.

  • 07/08/2018 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/08/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2018 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PROMOÇÃO MPF - FL. 108

  • 31/07/2018 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 13:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/07/2018 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 11/07/2018 ÀS FLS. 101/106

  • 17/07/2018 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/07/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 13:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/06/2018 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/06/2018 16:38

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 08/06/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2018 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2018 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 869

  • 11/04/2018 16:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2018 15:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/04/2018 18:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/04/2018 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2018 10:40

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2018 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 02 APENSOS

  • 19/03/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL + IPL (1 VOL + APENSO I C/ VOL. UNICO)

  • 16/03/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2018 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2018 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/02/2018 11:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1115/2017

  • 01/02/2018 13:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2018 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2017 08:10

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 08:09

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 09/10/2017 17:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1115

  • 15/09/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL E 2 AP

  • 13/09/2017 14:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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